Contrato adendo empreitada | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido Alteração de Defensor Pedido de Nova Intimação

O defensor constituído, deverá o mesmo ser intimado para assisti-la na execução da pena - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Anulação de Atos Falta de Intimação do Advogado

O advogado e defensor do acusado, não foi intimado de tais atos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Assistência de Acusação do CPP

Requer, ainda, uma vez deferido o pedido, seja determinada a abertura de vista dos autos ao Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Audiência de Justificação Averbação de Falta Processo Administrativo

Requer que seja designada audiência para oitiva do reeducando - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Certidão de Recluso Auxílio Reclusão

Para a permanência do benefício, o genitor do apenado deve apresentar trimestralmente, certidão de recluso - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Comparecimento de Tabelião ao Presídio Reconhecimento de Filho por Apenado

Tornou-se inviável ao mesmo reconhecer legalmente a paternidade da filha - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Comutação da Pena e Livramento Condicional

O reeducando, requer, seja-lhe deferido o livramento condicional, aprazando-se audiência admonitória - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Conduta Carcerária Satisfatória Regressão de Regime Audiência de Justificativa

O reeducando apresenta conduta carcerária plenamente satisfatória, o que se observa pelos atestados de folhas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Defensor Público Impossibilidade de Prosseguir na Defesa

O reeducando, não mais compareceu na Defensoria Pública após ter solicitado o parcelamento da pena - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Juntada de Documento Processo Crime

Foi devidamente qualificado nos autos e foi denunciado e foi inclusa documentação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Juntada de Documento Recurso de Agravo Atestado Médico

Vem requer a Juntada do atestado de internação hospitalar do réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Juntada de Documentos Comprovação de Consulta Médica

Seja considerada justificada a dispensa do corrente, quando o apenado esteve na própria residência, prestando atendimento à esposa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Juntada de Documentos e Justificativa para não Trabalhar

Os documentos em anexo comprovam a inexistência de vínculo empregatício e a moléstia de que é vítima - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Juntada de Documentos Execução Penal Comprovantes da Dispensa Autorizada

Seja acolhida a justificativa da dispensa do corrente, em face das razões retro esposadas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Justificativa Prisão Domiciliar Atraso na Assinatura do Livro Ponto

Declarar justificado o atraso na apresentação do reeducando, eximindo-o de qualquer falta - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Liberação de Automóvel

Requer a liberação do automóvel e dos valores em dinheiro, apreendidos em poder do réu - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Pedido Alteração de Defensor Pedido de Nova Intimação

Modelo de Petição Pedido Anulação de Atos Falta de Intimação do Advogado

Modelo de Petição Pedido Assistência de Acusação do CPP

Modelo de Petição Pedido Audiência de Justificação Averbação de Falta Processo Administrativo

Modelo de Petição Pedido Certidão de Recluso Auxílio Reclusão

Modelo de Petição Pedido Comparecimento de Tabelião ao Presídio Reconhecimento de Filho por Apenado

Modelo de Petição Pedido Comutação da Pena e Livramento Condicional

Modelo de Petição Pedido Conduta Carcerária Satisfatória Regressão de Regime Audiência de Justificativa

Modelo de Petição Pedido Defensor Público Impossibilidade de Prosseguir na Defesa

Modelo de Petição Pedido Juntada de Documento Processo Crime

Modelo de Petição Pedido Juntada de Documento Recurso de Agravo Atestado Médico

Modelo de Petição Pedido Juntada de Documentos Comprovação de Consulta Médica

Modelo de Petição Pedido Juntada de Documentos e Justificativa para não Trabalhar

Modelo de Petição Pedido Juntada de Documentos Execução Penal Comprovantes da Dispensa Autorizada

Modelo de Petição Pedido Justificativa Prisão Domiciliar Atraso na Assinatura do Livro Ponto

Modelo de Petição Pedido Liberação de Automóvel