Contrato trabalho para menor de 18 anos | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Petição Pedido de Progressão de Regime

Em recurso, a acusação teve o provimento parcialmente, mantendo o regime semi aberto - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Cumprimento de Sentença

Não efetuado o pagamento, requer-se desde já, ato contínuo e independentemente de novo pedido - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Alteração do Regime Matrimonial

Os requerentes são casados sob o regime de comunhão parcial de bens e pretendem alterar o regime para a separação total de bens - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido ao Juiz para Ouvir Testemunha na Arrolada Instrução

Convém salientar que a Defesa não pôde arrolá-la no momento processual próprio, pois somente no decorrer da instrução - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição de Oposição e Contestação

O Opoente, objetivando reivindicar o imóvel descrito, ofereceu os artigos de oposição, alegando ser o legítimo possuidor do mesmo - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Credenciamento

A empresa pela presente credencia outorgando poderes para praticar todos os atos necessários para o bom e fiel cumprimento.

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Modelo de Termo de Petição Oligofrenia - Interdição

Dadas as condições precárias de saúde da interditada, que a mesma não tem condições de administrar seus bens - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Oficio de Cobrança

Sendo de interesse de sua pessoa realizar acordo com relação ao débito, evitando-se despesas com a cobrança judicial - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Obrigação de Fazer Contestação

Em momento algum foi negado atendimento ou houve negligencia, simplesmente há uma insatisfação infundada por parte da autora - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Obras de Conservação de Coisa Litigiosa

O requerente, acha-se o imóvel totalmente danificado, na iminência de desabamento, com graves prejuízos para os requeridos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Nunciação de Obra Nova Inicial

A construção, apenas iniciada, na fase de madeiramento, invade a área do prédio, como também sobre este deita beiral - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Nulidade de Ato JurÍdico Inicial

O marido da requerente outorgou ao requerido procuração, autorizando a venda de seu único imóvel ao próprio requerido - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Notificação Exigindo Novo Fiador

Vem requer, a troca de novo fiador para o imóvel já alugado - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Monitória Inicial

O autor acertou mediante contratação verbal com o ora réu, os serviços de pintura das paredes, a limpeza do assoalho - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição de Protesto Contra Alienação de Bens

A requerente, não quer que o Requerido venda os bens adquiridos mediante esforço comum dos conviventes - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Medida Cautelar Inominada de Suspensão de Leilão

Autora foi surpreendida com a notícia de que seus bens seriam penhorados no processo de execução de título executivo extrajudicial - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Progressão de Regime

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Modelo de Termo de Petição de Oposição e Contestação

Modelo de Carta de Credenciamento

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Modelo de Termo de Petição Obrigação de Fazer Contestação

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Modelo de Termo de Petição Medida Cautelar Inominada de Suspensão de Leilão