Requer o deferimento de liminar, inaudita altera para que determine a liberação imediata do veículo apreendido - CONFIRA!
DetalhesMandar oficiar o impetrado, para, querendo, forneça as devidas informações - CONFIRA!
DetalhesRequer a notificação da autoridade coatora, na pessoa do Presidente - CONFIRA!
DetalhesConceder, liminarmente, o direito do Impetrante de participar das concorrências, suspendendo-se o ato impugnado - CONFIRA!
DetalhesGaranti a integridade e segurança de cilindros móveis por meio de um teste de estanqueidade detalhado e conforme normas técnicas.
DetalhesGaranti a exclusão de um cotitular da conta corrente do autor para preservar sua segurança e autonomia patrimonial.
DetalhesFormaliza o arrendamento de chalés para hospedagem temporária, estabelecendo direitos, deveres, garantias e regras claras entre as partes pelo prazo
DetalhesSolicita a liberação de crédito reconhecido em decisão judicial transitada em julgado, com fundamento legal e constitucional, perante o TRF.
DetalhesVem requerer a garantia ao impetrante o direito de matrícula e a colação de grau - CONFIRA!
DetalhesRequer, receber a suspenção da exigência do pagamento das absurdas e ilegais multas - CONFIRA!
DetalhesRequer, seja concedida Ordem Liminar a fim de determinar a nomeação e posterior tomada de posse na escola - CONFIRA!
DetalhesSeja deferida liminarmente ordem judicial para que não se processa à retenção do Fundo de Participação - CONFIRA!
DetalhesA urgência da medida liminar tendente a, ao menos, suspender a sessão de apresentação envelopes com a documentação - CONFIRA!
DetalhesRequer a notificação da autoridade coatora, para que preste as informações no prazo legal - CONFIRA!
DetalhesRequer, seja notificada a Autoridade Coatora, que preste informações do número de aprovados e vagas destinadas aos deficientes - CONFIRA!
DetalhesNa realidade, sejam direitos hereditários ou não, o bem jurídico protegido é o mesmo - CONFIRA!
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