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Foram encontrados 10041 modelos

6061

Modelo de Petição Pedido de Absolvição

A absolvição sumária autorizada pelo Código é norma tradicional do direito pátrio. CONFIRA!

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6062

Modelo de Petição Pedido de Perícia

Requerente, vem requerer o exame pericial de letra e firma em documentos. CONFIRA!

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6063

Modelo de Petição Prisão Especial para Vereador

Vereador é titular da Câmara, portanto, possui direito à prisão especial. CONFIRA!

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6064

Modelo de Petição Alegações Finais Crime de Roubo

Acusado, nega em seu depoimento, serem verdadeiras as acusações que a ele foram feitas. CONFIRA!

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6065

Modelo de Petição Alegações Finais Tribunal do Júri

Ficou comprovado que no interrogatório, a testemunha e vítima não souberam esclarecer o autor dos delitos. CONFIRA!

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6070

Modelo de Petição ao Ministério Público de Fato Criminoso

O requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO. CONFIRA!

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6071

Modelo de Petição Defesa Prévia Pedido de Liberdade Provisória

Recorre a liberdade provisória, haja vista, que a segregação decorrente da homologação do flagrante, constitui-se em casos extremos. CONFIRA!

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6072

Modelo de Petição Denúncia Abandono de Menor

Abandono de incapaz, que se encontrava sob os seus cuidados, guarda e vigilância, deixando em riscos resultantes do abandono. CONFIRA!

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6073

Modelo de Petição Denúncia Homicídio Simples Consumado

Requer esta Promotoria de Justiça seja recebida a presente denúncia e processado o acusado. CONFIRA!

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6075

Modelo de Petição Exceção de Coisa Julgada

Requerente foi absolvido. Requer ainda nesta oportunidade, o arquivamento do feito. CONFIRA!

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6076

Modelo de Petição Exceção de Ilegetimidade

Requer exceção de ilegitimidade de parte, sob o argumento de que a queixa-crime foi apresentada por pessoa estranha à lide. CONFIRA!

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6077

Modelo de Petição Transferência de Estabelecimento Criminal

Requer que o custodiado, seja transferido para estabelecimento prisional distinto e próximo ao seu núcleo familiar. CONFIRA!

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6078

Modelo de Petição Fiança Requerida ao Delegado

Requerer seja-lhe concedida FIANÇA CRIMINAL, permitindo-se assim que o mesmo possa se defender da acusação. CONFIRA!

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6079

Modelo de Petição Fiança Requerida ao Juiz

Requerer seja-lhe concedida FIANÇA CRIMINAL. CONFIRA!

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6080

Modelo de Petição Adiamento de Oitiva do Indiciado

Requerer o adiamento da oitiva do INDICIADO, por se encontrar em precário estado de saúde. CONFIRA!

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6081

Modelo de Petição Inquérito Policial Arquivamento por Decadência

Seja efetuado o arquivamento do feito por motivo de decadência ao direito de representação. CONFIRA!

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