O autor é carecedor da ação contra a instituição financeira, por lhe faltar uma das condições da ação - CONFIRA!
DetalhesQuando ocorreu o sinistro, o veículo encontrava-se em nome de outra pessoa, assim o primeiro requerente não era o proprietário - CONFIRA!
DetalhesRequer assim a sua nomeação como inventariante, sendo admitida a fazer as declarações de direito - CONFIRA!
DetalhesQue seja recebido o testamento em anexo, para que V. Exa. possa abri-lo, sempre em concordância com os preceitos legais - CONFIRA!
DetalhesRequer a anulação do casamento do autor com a ré, e a consequente expedição da carta de sentença - CONFIRA!
DetalhesA Requerida está impedida pelo CDC para elaborar unilateralmente uma TABELA de preços sem a anuência da Requerente - CONFIRA!
DetalhesRequer o reconhecimento da emissão das duplicatas sem causa, com a consequente declaração de nulidade - CONFIRA!
DetalhesÉ anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge houverem consentido - CONFIRA!
DetalhesAo longo dos anos, as delimitações entre as propriedades se perderam, tornando extremamente difícil separá-las - CONFIRA!
DetalhesOs apelantes solicitaram que fosse proferida decisão monocrática, antecipando os efeitos do recurso - CONFIRA!
DetalhesFoi-lhe deferido o direito de receber a quantia de dois salários mínimos, a serem depositados pelos réus - CONFIRA!
DetalhesO locatário está, por imperativo legal, obrigado a tratar o imóvel locado "com o mesmo cuidado como se fosse seu - CONFIRA!
DetalhesAs modificações de nível do terreno e a construção efetuadas pelo vizinho vêm exercendo grande pressão sobre o imóvel dos Autores - CONFIRA!
DetalhesAs preliminares arguidas não são capazes de levar à extinção do feito - CONFIRA!
DetalhesFica ressaltado o fato de que é impossível a requerente conviver no mesmo local que o requerido - CONFIRA!
DetalhesO Requerente assinou um Contrato que neste prazo o Requerente deveria exportar madeiras no adiantamento realizado pelo Requerido - CONFIRA!
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