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Foram encontrados 10171 modelos

6303

Modelo de Termo de Ação de Obrigação de não Fazer com Pedido de Liminar Obra Nova

Proprietário em realizar obras de construções ou reformas cessa no momento em que invade o direito de vizinhança. CONFIRA!

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6304

Modelo de Termo de Ação de Usucapião Extraordinária

Sabe-se que o autor, junto à sua família, estabeleceu no imóvel a sua moradia habitual. CONFIRA!

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6305

Modelo de Termo de Reclamação ao Edital Instituindo Bem de Família

O Requerente é credor do instituidor, por dívida contraída antes da instituição. CONFIRA!

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6306

Modelo de Termo de Ação Anulação Réplica

A Ré procurou refutar as alegações do Autor dizendo que as mesmas seriam fruto de interpretação equivocada. CONFIRA!

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6307

Modelo de Termo de Ação Anulatória de Débito Fiscal com Tutela Antecipada

Requer julgamento procedente, anulando-se o débito fiscal atinente ao IPTU. CONFIRA!

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6308

Modelo de Termo de Advertência a Funcionário

Procedimento, descrito abaixo, que contraria as determinações que lhe foram passadas para o correto exercício de sua função. CONFIRA!

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6309

Modelo de Termo de Autorização de Início de Obra em Condomínio

Autor pediu autorização para o Sindico, para poder reformar seu apartamento. CONFIRA!

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6310

Modelo de Contestação de Ação Rescisória

Requer que o processo seja extinto sem julgamento do mérito. Ultrapassada que seja a preliminar, requer seja no mérito a ação julgada improcedente

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6311

Modelo de Declaração de não possuir o documento solicitado

Declara sob as penas da lei para fins de apresentação não ter posse os documentos conforme descrito.

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6312

Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista

Nos termos das razões recursais requer que seja ordenada a remessa dos autos.

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6314

Modelo de Carta de Intenção de Compra de Empresa

Interessado envia um ofício informando seu interesse na aquisição da Instituição Comércio.

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6315

Modelo de Carta de Intenção de Aquisição de Empresa

Esta carta estabelece os termos básicos preliminares entre o Comprador ou seu representante a respeito da compra da empresa.

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6316

Modelo de Contrarrazões em ação de concessão de benefício previdenciário

Requer o não conhecimento e provimento do Recurso Inominado interposto, a fim de manter vigente a sentença prolatada.

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6317

Modelo de Ofício de Descarte de Material Produto

Informa ter Inutilizado produtos que estavam impróprios para o consumo conforme ofício e fotos enviados.

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6318

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Divulgação e promoção de vendas

Demonstração dos produtos e serviços utilizando material de merchandising como Banners, Panfletos e Folhetos ou direto no site.

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6319

Modelo de Declaração de Remessa para Conserto

Informa que está enviando o equipamento relacionado material e que segue a título de saída Remessa para Manutenção.

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