Proprietário em realizar obras de construções ou reformas cessa no momento em que invade o direito de vizinhança. CONFIRA!
DetalhesSabe-se que o autor, junto à sua família, estabeleceu no imóvel a sua moradia habitual. CONFIRA!
DetalhesO Requerente é credor do instituidor, por dívida contraída antes da instituição. CONFIRA!
DetalhesA Ré procurou refutar as alegações do Autor dizendo que as mesmas seriam fruto de interpretação equivocada. CONFIRA!
DetalhesRequer julgamento procedente, anulando-se o débito fiscal atinente ao IPTU. CONFIRA!
DetalhesProcedimento, descrito abaixo, que contraria as determinações que lhe foram passadas para o correto exercício de sua função. CONFIRA!
DetalhesAutor pediu autorização para o Sindico, para poder reformar seu apartamento. CONFIRA!
DetalhesRequer que o processo seja extinto sem julgamento do mérito. Ultrapassada que seja a preliminar, requer seja no mérito a ação julgada improcedente
DetalhesDeclara sob as penas da lei para fins de apresentação não ter posse os documentos conforme descrito.
DetalhesNos termos das razões recursais requer que seja ordenada a remessa dos autos.
DetalhesInteressado envia um ofício informando seu interesse na aquisição da Instituição Comércio.
DetalhesEsta carta estabelece os termos básicos preliminares entre o Comprador ou seu representante a respeito da compra da empresa.
DetalhesRequer o não conhecimento e provimento do Recurso Inominado interposto, a fim de manter vigente a sentença prolatada.
DetalhesInforma ter Inutilizado produtos que estavam impróprios para o consumo conforme ofício e fotos enviados.
DetalhesDemonstração dos produtos e serviços utilizando material de merchandising como Banners, Panfletos e Folhetos ou direto no site.
DetalhesInforma que está enviando o equipamento relacionado material e que segue a título de saída Remessa para Manutenção.
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