O falido, conforme provado no inquérito judicial, simulou seu capital, com os lançamentos contábeis totalmente fraudulentos - CONFIRA!
DetalhesNo caso em tela, ao dar interpretação extensiva ao referido texto legal, afasta-se o bloqueio de valores mantidos - CONFIRA!
DetalhesA pedido do condomínio-autor foi realizada uma perícia extrajudicial, executada por dois engenheiros regularmente habilitados - CONFIRA!
DetalhesA mulher que, para garantia dos direitos do filho nascituro, quiser provar seu estado de gravidez - CONFIRA!
DetalhesO ato pretensamente lesivo, apontado pelo REQUERIDO na inicial - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, o levantamento do saldo bancário existente em nome de seu bisavô, já solicitado em petitório - CONFIRA!
DetalhesClara está a grave ameaça que paira sobre o mesmo em sofrer limitação em seu direito de ir, vir - CONFIRA!
DetalhesSolicita aos Cartórios da Comarca e ao Serviço de Identificação, para que, também nos seus registros, seja efetivado o cancelamento - CONFIRA!
DetalhesNeste sentido têm decidido favoravelmente em casos análogos, como as jurisprudências majoritárias - CONFIRA!
DetalhesO querelado cometeu a infração tipificada - CONFIRA!
DetalhesVem o recorrente interpor o recurso de apelação contra a decisão que o condenou como incurso nas sanções - CONFIRA!
DetalhesO Requerente foi condenado, por sentença exarada por Vossa Excelência - CONFIRA!
DetalhesRequer–se a concessão do livramento condicional, com a expedição do competente alvará de soltura - CONFIRA!
DetalhesVem requerer com fundamentos sobre a falsidade do documento - CONFIRA!
DetalhesA acusação é totalmente improcedente, pois toda a instrução criminal não caracterizou a culpabilidade do réu - CONFIRA!
DetalhesRequer seja o presente AGRAVO remetido ao Egrégio Tribunal - CONFIRA!
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