Modelo onde vem requerer a regularização de sua vida escolar com restabelecimento de eficácia de estudos anulados por Portaria publicada.
DetalhesModelo na Lei nº 13.105/2015 - Ação para receber quantia expressa em cheque prescrito, com fundamento na Súmula nº 299 do STJ.
DetalhesModelo onde menor, dependente de seu genitor que fora preso, pleiteia o benefício do auxílio-reclusão em face do INSS para a sua sustentação.
DetalhesModelo onde adolescente infrator impetra "habeas corpus" ao Superior Tribunal de Justiça requerendo a reconsideração da decisão - Cfe. novo CPC
DetalhesModelo onde a Associação desenvolverá sua atuação prática focados em cada uma de suas áreas de atuação - CONFIRA!
DetalhesModelo onde direitos do corpo personalidade e administração de seu patrimônio caso moléstia grave ou acidente que impeça de expressar sua vontade
DetalhesModelo onde pleiteia revisão do contrato bancário que deixou de honrar por comprometer o sustento de sua família, em razão de encargos onerosos.
DetalhesModelo onde empresa não cumpre com sua parte no contrato de adesão e não entrega veículo já quitado pelo consumidor - CONFIRA!
DetalhesModelo de direito de usar uma coisa pertencente a outrem e de perceber-lhe os frutos e utilidades que ela produz, sem alterar-lhe a substância.
DetalhesModelo de Processo Civil - Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo urgente - Nulidade - CONFIRA!
DetalhesModelo onde empregado declara que recebeu a quantidade acima discriminada para sua utilização no período de XXX a XXX - CONFIRA!
DetalhesModelo onde informamos que sua filiação no quadro de membros dessa Instituição foi aprovada - CONFIRA!
DetalhesModelo onde autor pede que seja comunicado ao advogado constituído a revogação do mandato.
DetalhesModelo onde réu acusado de cometer delito de apropriação indébita previdenciária requer sua absolvição sumária com fundamento art 397 - Cfe. n
DetalhesModelo onde aposentado portador de doença grave requer ao órgão pagador de sua aposentadoria a isenção do imposto de renda.
DetalhesModelo onde vem à presença de Vossa Senhoria, representado por seu advogado que esta subscreve, requerer o registro deste pedido de USUCAPIÃO.
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