Objeto para apurar o funcionamento de um matadouro clandestino de suínos. CONFIRA!
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Acidente ambiental, contestação, vazamento de óleo, curso de rio, dano ambiental. CONFIRA!
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Lavrou-se o Auto relativos ao produto florestal e demais instrumentos utilizados na atividade danosa ao ambiente. CONFIRA!
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Para o animal pular e saltar, o peão faz uso de equipamentos, como o sedém, esporas, peiteiras. CONFIRA!
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Fito de se apurar degradação ambiental a partir da constatação de disposição irregular de resíduos sólidos pelo município. CONFIRA!
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Em certos casos, elege o Poder Público como subsidiariamente responsável pela recuperação do meio ambiente. CONFIRA!
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Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!
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As ilegalidades que recaem sobre o empreendimento, tanto no que tange ao que se pretende demolir. CONFIRA!
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O objeto da presente ação é permitir a terapia e a pesquisa médica e científica relativa a células tronco. CONFIRA!
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Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!
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Foi instaurado com o propósito de demonstrar o ferimento ao direito constitucional. CONFIRA!
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Projeto é de iniciativa parlamentar, conquanto devesse ser de iniciativa do Governador do Estado. CONFIRA!
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O Autor ajuizou ação trabalhista onde requereu a reintegração ao emprego. CONFIRA!
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O desrespeito à prerrogativa de iniciar o processo de positivação do Direito, mediante usurpação do poder. CONFIRA!
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Atos ilegais e lesivos ao patrimônio público e à moralidade administrativa praticados. CONFIRA!
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A reclamante passou a viver um verdadeiro terror dentro do ambiente de trabalho. CONFIRA!
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