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Modelos de documentos

Foram encontrados 10211 modelos

3450

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Adicional de Insalubridade - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde reclamante trabalha em atividade considerada insalubre e requer a condenação da empregadora no pagamento do adicional de insalubridade.

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3449

Modelo de Petição Adoção Requerida por Estrangeiro

Modelo onde casal estrangeiro requer a adoção de menor abandonado pelos pais, que se encontra recolhido em estabelecimento educacional.

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3448

Modelo de Petição Anulação de Casamento I - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde autora deseja a anulação do casamento em decorrência da constatação de erro sobre o cônjuge, que tornou impossível a convivência.

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3447

Modelo de Petição Alimentos - Requeridos ao Avô Paterno - Novo CPC Lei n° 13.10515

Modelo onde mãe do menor passa por dificuldades financeiras, assim ela requer que o avô paterno ajude pagando pensão a seu filho.

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3446

Modelo de Petição Busca e Apreensão de Menor - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde pai requer a busca e apreensão de seu filho, uma vez que a mãe se nega em deixá-lo dormir com o genitor nos dias de visitas.

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3445

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empregado requer indenização por LER/DORT.

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3444

Modelo de Petição Pedido de FGTS nunca Depositado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante pede que a reclamada deposite o valor do FGTS decorrente de todo o contrato de trabalho.

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3443

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Dispensa Imotivada de Gestante - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante, já em adiantado estado de gravidez, foi dispensada pela Reclamada sem justa causa.

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3442

Modelo de Petição Colação de Bens c.c Sonegados

Modelo onde herdeiro pede que o Requerido traga aos autos de inventário os bens recebidos por doação do de cujus que ultrapassam o valor da legíti

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3441

Modelo de Petição Extinção de Usufruto - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de cancelamento de usufruto, em razão de testamento, deixado pelo de cujus, com cláusula de usufruto em favor de usufrutuário já falecido.

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3440

Modelo de Petição Cobrança de Multa Condominial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde condomínio cobra do condômino multa imposta decorrente da prática abusiva em detrimento aos demais.

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3439

Modelo de Petição Cobrança de Taxas Condominiais - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde condomínio cobra do condômino valores referentes às taxa de manutenção em atraso.

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3438

Modelo de Petição Execução de Obrigação de Fazer e de Pensão Alimentícia - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde filho pede que o pai providencie sua inscrição no plano de saúde e pague as pensões alimentícias atrasadas.

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3437

Modelo de Petição Consignação em Pagamento - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor deposita, em juízo, quantia que entende devida em razão de contrato celebrado com o Requerido.

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3436

Modelo de Petição Execução Trabalhista em Face do Sucessor de Estabelecimento Comercial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente requer execução em face de empresa sucessora que assumiu as atividades econômicas da primeira empresa que o contratou.

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3435

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista com Demissão Indireta por Assédio Moral c.c Indenização por Danos Morais - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde ex-funcionário de empresa pede demissão por ter sofrido assédio moral e apresenta reclamação trabalhista.

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