Estatuto e regimento interno da guarda municipal do recife | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar para Afastamento de Cônjuge do Lar

É necessário que o requerido seja afastado do lar conjugal, evitando-se o mal maior - CONFIRA!

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar para que as Prestações de Aquisição de Casa Própria sejam Fixadas na Equivalência do Salário do Mutuário

Deferir de plano o depósito das prestações vencidas e vincendas ou que o Agente Financeiro emita o carnê com os valores corretos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar para Realização de Perícia

Esse é o requisito necessário para a procedência da ação nos termos em que proposta - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Arrendamento Rural para Cultivo Exclusivo de Mandioca

Formaliza cessão temporária de um imóvel rural para cultivo exclusivo de mandioca, estabelecendo direitos, deveres e garantias para ambas as partes

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar Pedindo a Perda do Direito de Eficácia

Salienta-se que os autos, no período posterior à data limite, não estiveram à disposição no Cartório - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Proposta em Face de Escola Técnica que Lesa Consumidor

A escola tem autorização da Delegacia Estadual de Ensino para funcionar, não expede diplomas reconhecidos por tal órgão público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória com Antecipação de Tutela

O Requerente sempre manuseou equipamentos extremamente perigosos e de alta pressão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória de Arroio

A tutela já satisfez o mérito, não mais havendo objeto a demanda, tão pouco a existência de lide - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória de Obrigação de não Fazer

O réu, em total desrespeito às normas civis, vem extrapolando seu direito à propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória para Fins de Outorga de Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel

Seja o Requerido compelido a efetuar a transmissão do Imóvel, em favor do requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória para Substituição de Produto Maculado por Vício

Seja determinada à Requerida a substituição, de imediato, do bem adquirido por outro da mesma espécie - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Comunicando Renúncia do Mandato

O patrono do autor-exequente, por motivos pessoais, renunciou ao mandato que lhe fora confiado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Condenatória para Outorga de Escritura Pública de Imóvel

Não restou outra alternativa ao Requerente, senão comparecer ao Poder Judiciário, a fim de buscar proteção jurisdicional - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Particular de Patrocínio Institucional para Programas de Rádio Web Religiosa

Estabelece condições legais, financeiras e editoriais p veiculação de patrocínio institucional em programas da rádio web do ministério.

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Contestação

Os autores alegaram que o réu está se negando a assinar a escritura pública de compra e venda - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Procedimento Sumário

O requerido se nega a outorgar a escritura definitiva do imóvel, descumprindo o pactuado em prejuízo do direito do comprador - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória para Substituição de Produto Maculado por Vício

Modelo de Petição Ação Civil Comunicando Renúncia do Mandato

Modelo de Petição Ação Civil Condenatória para Outorga de Escritura Pública de Imóvel

Modelo de Contrato Particular de Patrocínio Institucional para Programas de Rádio Web Religiosa

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Contestação

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Procedimento Sumário