Contrato trabalho para menor de 18 anos | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido de Autorização Judicial para Conversão de Produto de Desapropriação

Requer a autorização para comprar o imóvel, com o dinheiro que se acha depositado no Banco do Estado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Averbação de Sentença no Registro Civil

Vem Requerer, a determinação de que seja averbada no assentamento do seu matrimônio, a anulação do casamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Cobrança dos Autos ao Representante da Fazenda Pública

O representante da Fazenda Pública, não o devolveu os autos até então, ultrapassando o prazo legal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Depósito de Prestações Subsequentes

Vem requerer, a consignação das prestações seguintes que ainda não foram pagas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Destituição de Liquidante na Ação de Liquidação de Sociedade

Vem requerer, seja destituído o Liquidante, pois este está propositadamente retardando o andamento do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Devolução de Quantia Depositada em Fiança

O indiciado depositou nesta Delegacia a quantia referida no entanto o réu foi absolvido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Extinção da Punibilidade Devido a Prescrição por Revelia do Sentenciado

Requer seja declarada extinta a punibilidade pela prescrição, sendo, ainda, oficiada a restituição do mandado de prisão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Petição Pedido de Extinção de Pensão Alimentícia

A requerida passará a receber com o novo casamento bons rendimentos, capazes de propiciá-la boa situação financeira - CONFIRA!

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Modelo de Impugnação de Contestação Alimentos Provisórios

Requer que seja julgada procedente a presente ação, com reconhecimento da união estável do casal e a consequente dissolução.

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Modelo de Certificado de Limpeza Higienização Desinfecção e Sanitização

Esse documento atesta que o serviço fora efetuado seguindo parâmetros legais e normas.

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Modelo de Resposta a Acusação

Nos termos do art. 406, 396 do CPP. Requer-se a absolvição nos termos do art. 386 CPP, inciso VII.

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Modelo de Ação de indenização cc pedido de tutela em face de negativação indevida de nome

Requer que seja concedida a tutela provisória de caráter de urgência em liminar para a exclusão do nome do SPC e do SERASA

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Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Exclusão do nome cc Pedido Liminar

Requer Tutela de Urgência Antecipada e excluir todas as anotações e informações de operações de créditos em nome do Autor.

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Modelo de Petição Pedido de Intimação de Perito para Comparecimento à Audiência para Esclarecer Laudo Pericial

Requer, a convocação do Senhor Perito, a fim de que compareça em audiência, para esclarecimentos a respeito do laudo apresentado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Intimação de Testemunha do Juízo

Levando em consideração a perda do prazo para a apresentação do rol de testemunhas, requerer a intimação das testemunhas arroladas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Intimação de Testemunha que não Compareceu em Audiência

Vem requerer a intimação da testemunha para que compareça à audiência, haja vista não ter comparecido na audiência anterior - CONFIRA!

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Modelo de Resposta a Acusação

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Modelo de Petição Pedido de Intimação de Perito para Comparecimento à Audiência para Esclarecer Laudo Pericial

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Modelo de Petição Pedido de Intimação de Testemunha que não Compareceu em Audiência