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Foram encontrados 10171 modelos

6504

Modelo de Petição Ação Cautelar Inominada Trabalhista

Requer o pedido, do bloqueio de levantamento de dinheiro, sustação de praça dos bens do Requerente ou outro de acordo com o caso - CONFIRA!

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6505

Modelo de Petição Ação de Abertura e Cumprimento de Testamento

Requer que se digne nomeá-lo como inventariante, admitindo-o a prestar o compromisso legal - CONFIRA!

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6506

Modelo de Petição Ação de Anulação de Ato Administrativo

A empresa do Requerido, acima qualificada, requereu a patente e obteve o privilégio sobre o mesmo produto - CONFIRA!

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6507

Modelo de Petição Ação de Anulação de Ato Administrativo

A referida doação é parcialmente nula, pois excede à parte que o doador poderia dispor por liberalidade - CONFIRA!

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6508

Modelo de Petição Ação de Anulação de Doação Inoficiosa Cível

O Autor não foi comunicado sobre a abertura do inventário, tendo esse sido processado com seu total desconhecimento - CONFIRA!

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6509

Modelo de Petição Ação de Anulação de Partilha de Bens

O mencionado inventário apresenta vários vícios insanáveis, e que, portanto, deverá ser declarado nulo - CONFIRA!

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6511

Modelo de Petição Ação de Cobrança

O réu se nega a cumprir a sua obrigação de pagar a comissão ajustada para o vendedor - CONFIRA!

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6512

Modelo de Petição Ação de Concessão de Benefício Previdenciário Geral

O Requerente pleiteou junto ao Requerido o benefício denominado, aposentadoria, pensão ou amparo - CONFIRA!

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6513

Modelo de Petição Ação de Concordata Preventiva Cível

A Requerente declara que possui todos os seus livros comerciais registrados na Junta Comercial - CONFIRA!

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6514

Modelo de Petição Ação de Concorrência Desleal Cível

O Requerido, estabeleceu há pouco tempo, ramo do mesmo gênero, no mesmo bairro - CONFIRA!

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6515

Modelo de Petição Ação de Constituição de Compromisso Arbitral

Ficou acordado que quaisquer conflitos oriundos da consecução do mencionado contrato, valeriam os contratantes de juízo arbitral - CONFIRA!

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6516

Modelo de Petição Ação de Depósito com Pedido de Conversão em Busca e Apreensão

O mencionado empréstimo foi regular, pontual e totalmente pago pelo Requerente - CONFIRA!

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6517

Modelo de Petição Ação de Deserdação

Em vida, ao lavrar o testamento o pai expressamente manifestou a deserdação do Requerido - CONFIRA!

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6519

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Intermediação para Venda de veículo

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Intermediação para venda de veículo.

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6520

Modelo de Termo de Contrato de Honorários Advocatícios

Tem como OBJETO a prestação de serviços advocatícios, nos Juizados Especiais cíveis - CONFIRA!

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6521

Modelo de Termo de Petição Inicial Indenizatória Contra Pessoa Jurídica Declaratória de Inexistência de Débito e Indenização por Danos Morais

A requerente não contraiu dívida com a empresa requerida, por isso não deve ser taxado como devedor - CONFIRA!

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