Modelo de contrato de motorista de taxi auxiliar | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Litispendência Contestação com Preliminar

Não pode a presente ação prosperar, uma vez que esta demanda repete os requisitos de outra ação já ajuizada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Coisa Julgada Contestação com Preliminar

Sem resolução de mérito, alegando coisa julgada, réu pede extinção do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Substituição de Partes no Processo por Alienação da Coisa Litigiosa

Requerer a SUBSTITUIÇÃO do Requerente ou Requerido no processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Falsidade de Documento

Pede-se a autenticidade de assinatura em documento juntado pelo réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos Infringentes em Execução Fiscal

Opõe Embargos Infringentes pleiteando a extinção da Execução Fiscal - CONFIRA

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Modelo de Petição Reivindicação de Posse Contestação - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Requer o indeferimento da inicial, alegando o preenchimento dos requisitos da usucapião em seu favor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Consulta sobre Legislação Tributária

Requerente formula a presente consulta, sobre a interpretação da legislação tributária - CONFIRA!

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Modelo de Petição Comprovação de Distribuição de Carta Precatória - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Informar que a carta precatória, expedida nestes autos foi devidamente distribuída junto ao juízo deprecado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Conferência de Documentos - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Pede-se intimação do réu, para presenciar a conferência das fotocópias juntadas aos autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Exoneração do Fiador em Razão da Novação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Tendo havido novação sem a participação do autor, a fiança não subsiste - CONFIRA!

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Modelo de Petição Anulação de Casamento Bigamia - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Anulação do casamento em decorrência que o réu mantinha vínculo matrimonial com outra mulher - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará Judicial para Venda de Bem Móvel

Os requerentes requerem alvará para que possam vender o referido bem, sem a necessidade de inventário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração de Extinção das Obrigações do Falido - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Requerente promove o presente pedido de extinção de suas obrigações, por ter sido declarado falido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Resposta Escrita Apropriação Indébita Previdenciária

Acusado de delito de apropriação indébita previdenciária, réu acusado requer sua absolvição sumária - CONFIRA!

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Modelo de Petição Autorização para Saída Temporária do Estabelecimento Prisional

O réu requerer autorização para saída temporária do estabelecimento prisional - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Exame de Insanidade Mental

O indiciado é portador da doença mental, e pede-se exame de sanidade mental, para inclui-lo nos inimputáveis - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Litispendência Contestação com Preliminar

Modelo de Petição Coisa Julgada Contestação com Preliminar

Modelo de Petição Substituição de Partes no Processo por Alienação da Coisa Litigiosa

Modelo de Petição Falsidade de Documento

Modelo de Petição Embargos Infringentes em Execução Fiscal

Modelo de Petição Reivindicação de Posse Contestação - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Consulta sobre Legislação Tributária

Modelo de Petição Comprovação de Distribuição de Carta Precatória - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Conferência de Documentos - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Ação de Exoneração do Fiador em Razão da Novação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Anulação de Casamento Bigamia - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Alvará Judicial para Venda de Bem Móvel

Modelo de Petição Declaração de Extinção das Obrigações do Falido - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Resposta Escrita Apropriação Indébita Previdenciária

Modelo de Petição Autorização para Saída Temporária do Estabelecimento Prisional

Modelo de Petição Pedido de Exame de Insanidade Mental