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5390

Modelo de Contrato Individual de Trabalho de Prazo Determinado

Os serviços relativos à sua função são inerentes ao empregado, portanto, não poderá transferir sua responsabilidade - CONFIRA!

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5410

Modelo de Petição Inicial Contrato Estimatório Consignação de Veículo - Inadimplemento com Perdas e Danos

Requerido assegurou e garantiu a venda, bem como se comprometeu ao pagamento complementar do veículo, o que não ocorreu - CONFIRA!

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5428

Modelo de Petição de Cooperação Processual

Autor alega que os Réus não repassaram o percentual do serviço de intermediação contratado - CONFIRA!

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5431

Modelo de Petição Execução de Multa Diária

Informa ao juízo que até a presente data não fora cumprida a obrigação - CONFIRA!

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5443

Modelo de Comunicado de desligamento de funcionário

Informa que o empregado mencionado não pertence mais ao quadro de funcionários da empresa.

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5452

Modelo de Petição Julgamento Virtual

Informa que não se opõem ao julgamento virtual do recurso de apelação - CONFIRA!

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5466

Modelo de Petição de Dispensa de Perícia

Requer a dispensa da perícia em razão do objeto da lide não se encontrar em posse da autora - CONFIRA!

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5468

Modelo de Petição de Negativa de Produção de Provas

Vem informar que não pretende produzir novas provas nos autos do processo - CONFIRA!

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5480

Modelo de Petição de Requerimento de Habilitação no Processo

O autor não tem mais interesse no trabalho da Defensoria Pública, requerendo a habilitação a outro advogado - CONFIRA!

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5507

Modelo de Petição de Título Executivo Extrajudicial de Nota Promissória

Requer que o executado efetue o pagamento, sob pena de, não o fazendo, ter seus bens penhorados - CONFIRA!

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5510

Modelo de Petição Solicitação de Diligência - Réu não Encontrado

Solicita a realização de diligências desse juízo no intuito de que seja encontrado o réu - CONFIRA!

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5537

Modelo de Petição de Homologação e Delimitação Consensual das Questões de Fato e de Direito

As partes acordam que não existem questões de fato a serem esclarecidas - CONFIRA!

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5560

Modelo de Petição Inicial - Ação de Divorcio Local Incerto e não Sabido

Requer que seja julgada procedente ação de divórcio e que a culpa da separação seja exclusiva da Requerida - CONFIRA!

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5565

Modelo de Petição Inicial Indenização Danos Materiais e Morais - Álbum de Formatura

Requerente não recebeu suas fotos como estava no contrato que foi assinado por toda a turma da faculdade - CONFIRA!

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5588

Modelo de Petição Pedido de Informações à Administração Pública e o não Fornecimento no Prazo Legal

Requer que seja remetido imediatamente às informações solicitadas - CONFIRA!

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5596

Modelo de Petição para Protesto de Contrato de Honorários Advocatícios no Tabelião de Protesto de Títulos

Autor firmou contrato de honorários advocatícios, com o protestado e não foi corretamente adimplido pelo cliente - CONFIRA!

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