Termo de compromisso | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Ação de Pedido de Suprimento de Autorização de Casamento

Seu pai se recusa a dar a permissão, exigida por lei, não apresentando motivos para a denegação - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Preferência em Inventário

O requerente é herdeiro nos autos de inventário dos bens deixado pelo óbito - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Regulamentação de Guarda Compartilhada e Convivência

Houve a necessidade de uma nova ação, visando à regulamentação de visitas em razão de alguns empecilhos colocados pela genitora -CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Regulamentação de Visitas

A mãe da criança, que possui temperamento agressivo para com o requerente, impede o mesmo de realizar visitas amigáveis - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Regulamentação de Visitas Cominada com Tutela Provisória de Urgência

Requer que seja regulamentado o direito de visitas, garantindo ao pai o direito de ter o filho consigo - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Retificação de Registro Civil Alteração de Sexo Jurídico no Registro Civil

Requer a retificação de alteração do SEXO MASCULINO passando a constar SEXO FEMININO em seu registro de casamento e de nascimento CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Tutela de Menor

A requerente pede a tutela de sua irmã menor, pois seus pais já faleceram - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrato Escritura de Pacto Antenupcial

Separação que se tornará extensiva aos frutos, juros, rendimentos, dividendos e salários, reservando-se a cada qual - CONFIRA!

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Modelo de Termo Rescisão Antecipada da Locação pelo Locatário

Manifestando claramente minha intenção, comunico-lhe que denuncio a locação, não tendo interesse em continuá-la - CONFIRA!

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Modelo de Petição Revocatória de Falência Inicial

Os Títulos, embora não vencidos, foram pagos pela devedora, dentro do termo legal da falência - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrato de Honorários Advocatícios

Tem como OBJETO a prestação de serviços advocatícios, nos Juizados Especiais cíveis - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Inicial Indenizatória Contra Pessoa Jurídica Declaratória de Inexistência de Débito e Indenização por Danos Morais

A requerente não contraiu dívida com a empresa requerida, por isso não deve ser taxado como devedor - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Inicial Indenizatória Contra Banco Repetição de Indébito Danos Morais Pedido Liminar

Requer que seja Condenado o Requerido a Repetição do Indébito, com o pagamento em dobro dos valores descontados - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Inicial Contra Empresa Aérea Remarcação de Voo Indenizatória

A data do congresso foi adiada, necessitando assim alterar também a data da passagem já comprada - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Inicial Atraso de Voo Danos Morais

A operadora ré não informou a autora do atraso, tendo esta passado várias horas no aeroporto em busca de explicações - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Inicial Ação Monitória Cheque

Ação Monitória que tem por finalidade a formação de título executivo judicial - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Ação de Pedido de Suprimento de Autorização de Casamento

Modelo de Termo de Ação de Preferência em Inventário

Modelo de Termo de Petição Ação de Regulamentação de Guarda Compartilhada e Convivência

Modelo de Termo de Petição Ação de Regulamentação de Visitas

Modelo de Termo de Petição Ação de Regulamentação de Visitas Cominada com Tutela Provisória de Urgência

Modelo de Termo de Petição Ação de Retificação de Registro Civil Alteração de Sexo Jurídico no Registro Civil

Modelo de Termo de Petição Ação de Tutela de Menor

Modelo de Termo de Contrato Escritura de Pacto Antenupcial

Modelo de Termo Rescisão Antecipada da Locação pelo Locatário

Modelo de Petição Revocatória de Falência Inicial

Modelo de Termo de Contrato de Honorários Advocatícios

Modelo de Termo de Petição Inicial Indenizatória Contra Pessoa Jurídica Declaratória de Inexistência de Débito e Indenização por Danos Morais

Modelo de Termo de Petição Inicial Indenizatória Contra Banco Repetição de Indébito Danos Morais Pedido Liminar

Modelo de Termo de Petição Inicial Contra Empresa Aérea Remarcação de Voo Indenizatória

Modelo de Termo de Petição Inicial Atraso de Voo Danos Morais

Modelo de Termo de Petição Inicial Ação Monitória Cheque