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Você pesquisou: valor do conceito a no registro de aproveitamento escolar

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3009

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Fornecimento Entrega de Doces em geral

Modelo onde há entrega e arrumação dos doces descritos que se realizará durante o período mediante pagamento a ser realizado pela contratante.

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3046

Modelo de Petição Habeas Corpus - Ausência dos Requisitos do Art. 312 do CPP

Modelo onde paciente impetra Habeas Corpus alegando ausência dos requisitos previstos no Art. 312 do Código de Processo Penal referentes a prisão p

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3461

Modelo de Petição Obrigação de Não Fazer - Execução de Documento Público

Modelo onde requerente requer a abstenção de obrigação assumida em documento público.

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3469

Modelo de Petição Pauliana ou Revocatória por Transmissão Gratuita de Bens - Doação

Modelo onde credor pede que seja declarado nula e de nenhum efeito a doação praticada pelo devedor ao donatário, devendo o bem retornar ao acervo d

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4042

Modelo de Petição Empregado Doméstico - Pedido de Demissão

Modelo onde servidor doméstico comunica formalmente o seu afastamento ao empregador.

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4043

Modelo de Petição Recibos de Quitação por Pedido de Demissão - Empregado Doméstico

Modelo onde funcionário doméstico apresenta e assina os recibos de quitação referente o seu afastamento.

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4322

Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Internamento Domiciliar de Saúde

Modelo onde empresa é contratada para serviços médicos, de enfermagem, nutrição e fisioterapia em âmbito domiciliar aos beneficiários dos plano

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4547

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assistência domiciliar à Saúde

Internação Domiciliar, Procedimentos de Enfermagem e de outras especialidades necessárias.

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4900

Modelo de Contrato de Hospedagem de Domínio na Internet

Tem como objeto, prestar serviços às atividades de hospedagem do site, especificar domínio.-CONFIRA

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4980

Modelo de Petição Declaração de Domicílio Conjugal

Declara com fulcro no artigo 244, da Lei nº 6.015/73, que o domicílio conjugal.-CONFIRA!

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5001

Modelo de Petição Pedido de Habilitação no Processo Citação dos Herdeiros Réu Falecido

Citação dos herdeiros do réu falecido para que se habilitem na ação - CONFIRA!

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5013

Modelo de Petição Interdição Requerida pelo Irmão - Doença Mental

Irmão pede a interdição do outro irmão que é portador de doença mental, e não possui o discernimento para os atos da vida civil - CONFIRA!

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5096

Modelo de Petição Falsidade de Documento

Pede-se a autenticidade de assinatura em documento juntado pelo réu - CONFIRA!

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5238

Modelo de Petição Vista dos Autos de Recurso

Advogado que acaba de ser constituído e necessita de tempo para o estudo do processo, requer vista dos autos - CONFIRA!

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5488

Modelo de Petição de Requisição de Documento pela Via Judicial

Requer que o autor apresente, neste juízo, o referido documento - CONFIRA!

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5589

Modelo de Petição Conversão de Regime Semiaberto em Prisão Domiciliar CC Tratamento Ambulatorial

Requer que seja concedido a prisão domiciliar para cuidar de sua genitora que portadora de moléstia incurável - CONFIRA!

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