Contrato trabalho para menor de 18 anos | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Consignatória de Pagamento de Salário

Após adquirir a estabilidade, o requerido vem se portando de forma irregular e desidiosa no cumprimento de suas obrigações - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Cobrança por Pagamento Insuficiente

Requer, o depoimento pessoal do representante legal da Requerida, sob pena de confesso - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Cobrança

A Universidade manifestou a intenção de assumir as despesas com as mensalidades do curso para o aluno transferido - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Serviço de Fulfillment

Transporte, entrega, coleta, manuseio, separação, logística de estoque, armazenagem, aviamento, embalagem, entre outros.

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Modelo de Petição Ação de Cobrança por Danos no Imóvel Locado

É da essência da locação a obrigação de restituir a coisa locada no estado em que foi recebida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Consignação em Pagamento por Acidente de Trânsito

Após o falecimento, se habilitaram junto a consignante pleiteando o recebimento da indenização do seguro obrigatório - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Dano Infecto por Uso Inadequado da Propriedade

O Requerido, há alguns meses vem estocando produtos químicos, em barraco de madeira, nos fundos de sua residência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Declaração de Ausência de Filho Solteiro

Até hoje, a peticionária encontra-se desolada, em função de não saber o que aconteceu com seu filho - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Demarcação Cumulada com Divisão

A propriedade demarcando, no dizer dos títulos dominais, é dividida parcialmente por cercas não oficiais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Demarcação e Divisão Cumulada com Reintegração de Posse

O confinante invadiu parte da propriedade demarcando e nela se instalou com plantações e casas, sob alegação de a ele pertencer - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo de Imóvel Rural - Arrendamento

Demandante é proprietário do imóvel em que reside o Demandado, tendo dado em arrendamento ao mesmo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo para Realização de Obra Voluntária

A requerente necessita do imóvel para demolição, obra e edificação parcial, com aumento de área superior - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo para Residência de Descendente

Seu filho, que se encontra em vésperas de casamento, por não possuir residência própria, pretende residir no prédio locado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo por Descumprimento de Mútuo Acordo

Decorridos os meses da data da entrega das chaves, o locatário não desocupa o imóvel, apesar de devidamente notificado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Dissolução de Sociedade de Fato União Estável

O demandado e a demandante, exercia atividade remunerada, em razão da qual contribuiu para a formação do patrimônio do casal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Execução de Obrigação

Se, no prazo fixado, o devedor não satisfizer a obrigação, é lícito ao credor, nos próprios autos do processo, requerer que ela seja executada -

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação de Demarcação Cumulada com Divisão

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Modelo de Petição Ação de Execução de Obrigação