Carta para banco de baixa de cheques inutilizadas | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil de Execução Fundada em Título Executivo Judicia Obrigação Personalíssima de Fazer

Se o devedor não satisfizer a obrigação, é lícito ao credor, nos próprios autos do processo, requerer que ela seja executada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente

Os Executados firmaram Instrumento Particular de Cessão de Créditos, Confissão e Composição de Dívidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução Proposta pelo Ministério Público sobre Dívida Ativa da União

O réu é devedor da União, conforme comprova a Certidão de Dívida Ativa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução Provisória contra Devedor Solvente

Não sendo pago o débito e não sendo feita nomeação de bens, sejam penhorados os bens - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Alimentos

As partes ajustaram que o autor pagaria aos filhos menores o correspondente a vinte e cinco por cento de seu salário líquido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Fiança

A cláusula do Contrato de Locação, prevê a proibição da Sublocação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Pensão Alimentícia

No acordo homologado foram decididos todos os termos da separação, dentre eles a estipulação de uma pensão alimentícia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Guarda e Responsabilidade de Menor

Deseja, a requerente, regularizar a situação do adolescente do qual tem a guarda e responsabilidade somente de fato - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Habilitação Promovida pela Parte

A habilitação tem lugar quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Emissão de Posse

O autor alega que não tomou posse do imóvel adquirido do réu, em função de que as chaves entregue não abriram suas portas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Emissão de Posse com Perdas e Danos

O autor é pobre na acepção jurídica da palavra e está desempregado, portanto sem condições de arcar com as custas processuais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização de Homicídio

Não se acredita que sua situação esteja insustentável como prega, já que não arrendou as terras que recebeu de herança - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização de Pedido de Restrição à Venda

Com seu agir culposo causou o demandado danos de grande monta no veículo do autor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização Decorrente de Erro Médico

À noite, quando se recuperava da anestesia, já sentia que a perna esquerda estava totalmente sem sensibilidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização em Face de Ex Locatário o qual Deixou o Imóvel em Estado Deplorável

Face a não desocupação do imóvel, alternativa outra não restou à Autora senão a de ingressar com Ação de Despejo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização para Reaver-se Danos Iminentes e Lucros Cessantes em Decorrência de Acidente de Trânsito

Os danos sofridos pelo caminhão da requerente foram de relativa monta e suportados, em parte, pela sua seguradora - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Alimentos

Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Fiança

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Modelo de Petição Ação Civil de Habilitação Promovida pela Parte

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Modelo de Petição Ação Civil de Emissão de Posse com Perdas e Danos

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização de Homicídio

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização de Pedido de Restrição à Venda

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização Decorrente de Erro Médico

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização em Face de Ex Locatário o qual Deixou o Imóvel em Estado Deplorável

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização para Reaver-se Danos Iminentes e Lucros Cessantes em Decorrência de Acidente de Trânsito