Modelo de contrato de prestacao de servicos de transportes | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Cobrança de Autos em Poder da Parte Contrária - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerer a intimação do advogado do Requerido ou do autor para que devolva em cartório os autos que se encontram em seu poder.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Chamamento ao Processo - Novo CPC - Lei n° 13105-15)

Fiador pede o ingresso do devedor principal no processo.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Cessação de Medida Cautelar – Ausência de Propositura da Ação Principal - Novo CPC- Lei n° 13105-15

Requerer a Cessação dos Efeitos da Referida Medida Cautelar, com fulcro nos artigo 309, inciso I c.c. 308.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto - Novo CPC- Lei n° 13105-15

O consumidor adquiriu produto que apresentou defeito, o comerciante protestou o cheque mesmo diante de acordo.-CONFIRA

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Modelo de Petição Arrecadação de Coisa Vaga - Novo CPC - Lei n° 13105-15

O Requerente achou objeto no terminal de ônibus, assim ele pleiteia a recompensa ou adjudicação do bem em seu nome.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Inventário – Adjudicação de Bens - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Credores habilitados nos autos do Inventário, solicitam adjudicação dos bens do falecido.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Habilitação no Processo - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Pede-se a citação dos herdeiros do réu falecido, a fim de que o feito prossiga em seu curso normal.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Intervenção como Litisconsorte - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Vítima de acidente, pede seu ingresso no processo como litisconsorte ativo.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Citação de Herdeiros para Inventário - Novo CPC - Lei nº 13105-15

É solicitada a citação dos herdeiros para se manifestarem no inventário sobre as primeiras declarações.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Consulta Tributária - SEFAZ-SP

Consulta sobre aplicação da legislação tributária estadual à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.-CONFIRA!

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Modelo de Ação Declaratória de financiamento de casa própria compensação de valores

Requer reajuste das prestações de acordo com o comprometimento da renda familiar da Requerente.

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Modelo de Petição de Representação Criminal por Abuso de Autoridade Cometido pelo Promotor de Justiça

Advogado sofreu abuso de autoridade por parte do membro do Ministério Público.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia - Abuso de Autoridade

Ministério Público denúncia agente público pelo crime de abuso de autoridade.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Divórcio Litigioso - Revelia - Réplica - Novo CPC - Lei nº 13105-15

É pedido a revelia do desentranhamento da contestação intempestiva e dos documentos que a acompanharam.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Sucessão Processual - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Empresa requer sua admissão como sucessora processual.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Prévia – Posse de Drogas para uso Próprio

Sustenta por provar a inocência do acusado nas alegações finais, valendo-se das provas em direito admitidas.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Cobrança de Autos em Poder da Parte Contrária - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição de Chamamento ao Processo - Novo CPC - Lei n° 13105-15)

Modelo de Petição Cessação de Medida Cautelar – Ausência de Propositura da Ação Principal - Novo CPC- Lei n° 13105-15

Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto - Novo CPC- Lei n° 13105-15

Modelo de Petição Arrecadação de Coisa Vaga - Novo CPC - Lei n° 13105-15

Modelo de Petição Inventário – Adjudicação de Bens - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Pedido de Habilitação no Processo - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Intervenção como Litisconsorte - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Citação de Herdeiros para Inventário - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Consulta Tributária - SEFAZ-SP

Modelo de Ação Declaratória de financiamento de casa própria compensação de valores

Modelo de Petição de Representação Criminal por Abuso de Autoridade Cometido pelo Promotor de Justiça

Modelo de Petição Denúncia - Abuso de Autoridade

Modelo de Petição Divórcio Litigioso - Revelia - Réplica - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Sucessão Processual - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Defesa Prévia – Posse de Drogas para uso Próprio