Estabelece os direitos e deveres do curador no cuidado e administração dos bens e interesses de uma pessoa com incapacidade mental.
DetalhesEstabelece o regime de bens que vigorará no casamento entre as partes, conforme as disposições do Código Civil Brasileiro.
DetalhesConsentimento livre e esclarecido do paciente para realização de procedimentos garantindo compreensão sobre benefícios, riscos e responsabilidades
DetalhesExplica como a organização coleta, usa e protege os dados pessoais dos seus clientes em versões separadas, inglês e português.
DetalhesDescreve atividades desenvolvidas e os conhecimentos adquiridos durante o estágio supervisionado na empresa.
DetalhesLida a ata da reunião anterior, ela foi aprovada sem emendas. Seguindo a ordem da ida, procedeu-se à eleição da diretoria - CONFIRA!
DetalhesA empresa houve por bem aplicar-lhe a pena de suspensão - CONFIRA!
DetalhesPedimos sua colaboração para não reincidir em falta idêntica, nem de outra natureza - CONFIRA!
DetalhesConcede a guarda provisória de um menor ao requerente, assegurando sua proteção e bem-estar, conforme legislação vigente.
DetalhesInforma os pastores das igrejas filiais sobre as novas resoluções determinadas pelo Pastor Presidente, visando a unidade e a eficiência ministerial
DetalhesSolicita revisão de decisão interlocutória p autorizar venda de imóvel necessário ao pagamento de impostos e despesas processuais no inventário.
DetalhesContesta valor da pensão alimentícia e regulamentar o regime de visitas c base na capacidade financeira do genitor e no melhor interesse do menor.
DetalhesFormaliza a partilha dos bens imóveis e do direito ao precatório entre os ex-cônjuges, conforme acordado na sentença de divórcio.
DetalhesSolicita autorização judicial para menor poder exercer atividade remunerada garantindo compatibilidade c educação e desenvolvimento integral.
DetalhesDemonstra que a negativa ocorreu em conformidade com as normas éticas e legais devido à ausência de autorização da Central de Regulação.
DetalhesConfere poderes ao corretor para locar e vender c ou s exclusividade c direitos, deveres e responsabilidades das partes.
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