Solicita a realização de coleta de amostra de água do reservatório que abastece de água a comunidade - CONFIRA!
DetalhesRequer, que a Requerida promova a competente desinfecção total do reservatório - CONFIRA!
DetalhesCom efeito, o artigo impugnado se restringe a exigir simples parecer de um funcionário da Secretaria de Agricultura - CONFIRA!
DetalhesCumpre ressaltar prefacial mente que a derrubada de árvores significa brutal agressão ao meio ambiente - CONFIRA!
DetalhesObrigação de não fazer, mais precisamente a abstenção de práticas que importem na privatização de bem de uso comum do povo - CONFIRA!
DetalhesResulta que nenhuma invasão cometeram os contestantes quando formaram sua lavoura de milho - CONFIRA!
DetalhesCumpre enfatizar que o autuado vem, sistematicamente, plantando pinheiros em áreas próprias e adequadas da sua Fazenda - CONFIRA!
DetalhesNa inspeção do estabelecimento foi constatada a utilização de métodos arcaicos, pelos quais os animais são abatidos - CONFIRA!
DetalhesRequer juntada aos autos de cópia da matéria jornalística contendo cartas de cidadãos a respeito do mau uso e devastação do Parque - CONFIRA!
DetalhesFormulário para que o viajante confirme como está sua saúde para fazer a viagem - CONFIRA!
DetalhesO Denunciado, de forma reincidente, estaria transportando, sem a devida Licença Ambiental - CONFIRA!
DetalhesA obra fora executada sem projeto, sem assistência técnica, além de terem sido desrespeitadas regras de construção civil - CONFIRA!
DetalhesOs denunciados realizavam, atividade de pintura, com pistola, na via pública, em frente à sede da empresa denunciada - CONFIRA!
DetalhesProvocaram poluição mediante o uso de fogo em canavial, expondo a perigo a incolumidade animal e vegetal - CONFIRA!
DetalhesO requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo na Fazenda, área de sua propriedade - CONFIRA!
DetalhesConsidera-se inadimplemento o devedor, que não satisfaz espontaneamente a dívida reconhecida por sentença - CONFIRA!
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