Se encontra prorrogado por prazo indeterminado, serve a presente para notificá-lo da minha exoneração da fiança prestada - CONFIRA!
DetalhesTerá, o Fiador, o prazo legal de trinta dias, a contar do recebimento desta, para requerer exoneração - CONFIRA!
DetalhesO réu, durante o interrogatório, negou a prática do crime. Alegou que seu pai era pessoa pacífica e trabalhadora - CONFIRA!
DetalhesVenho requisitar a instauração de inquérito policial para apuração da prática do delito de uso de documento falso - CONFIRA!
DetalhesSeu vizinho, invadiu sua casa e, ameaçando-a com uma faca de cozinha, obrigou-a a com ele praticar felação - CONFIRA!
DetalhesSolicito folha de antecedentes e certidões de praxe da indiciada - CONFIRA!
DetalhesQue o crime foi praticado por motivo torpe, pois a vítima foi morta em virtude de vingança - CONFIRA!
DetalhesA reunião dos quatro agentes não foi ocasional, sendo estável e destinada à prática de outros crimes de idêntica ou maior gravidade - CONFIRA!
DetalhesDiante desse quadro, a demanda por bens e serviços em todo o território nacional foi severamente afetada - CONFIRA!
DetalhesProtocolo de entrega de documentos ao advogado - CONFIRA!
DetalhesA prestação de declarações perante a Comissão de Sindicância, podendo praticar todos os atos necessários - CONFIRA!
DetalhesA fim de instruir o inquérito e posterior ação penal, poderá o outorgado, ora constituído, praticar os atos necessários à persecução penal -
DetalhesNormas e diretrizes a serem seguidas pelos membros da Associação de Esporte com o objetivo de promover a prática esportiva.
DetalhesVem requerer que seja dilatado o prazo para retirada dos seus bens que se encontram no depósito público - CONFIRA!
DetalhesRequer, seja a ré compelida a retirar no prazo o nome do autor de tais Órgãos vez que nada deve a ré - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, que se digne ordenar a Reclamada que se abstenha de praticar qualquer medida coercitiva extrajudicial - CONFIRA!
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