Modelo onde acusado apresenta memoriais requerendo sua absolvição por restar configurada a legítima defesa.
DetalhesModelo onde consorciado requer a devolução das parcelas até então quitadas, já que desistiu do plano de consórcio.
DetalhesModelo onde vítima de estupro pleteia à Autoridade Policial a instauração de Inquérito Policial - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde paciente impetra Habeas Corpus alegando ausência dos requisitos previstos no Art. 312 do Código de Processo Penal referentes a prisão p
DetalhesModelo onde impugnante requer a revogação da assistência judiciária gratuita, sendo que o impugnado pode arcar com as custas - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde apelante interpõe recurso contra sentença que julgou improcedente seu pedido de concessão dos benefícios da gratuidade processual.
DetalhesModelo onde apelado requer seja mantida a sentença proferida em primeiro grau, que julgou improcedente o pedido de gratuidade processual - Cfe novo C
DetalhesModelo onde apelante requer a extinção do processo sem resolução de mérito, além de alegar, o não cabimento da denunciação da lide no caso em
DetalhesModelo onde autor requer a transferência de seu imóvel comprado de mutuário e com garantia hipotecária por meio de ação cautelar.
DetalhesModelo onde requerente ajuíza ação cautelar a fim de que seja excluído seu nome do cadastro do Serviço de Proteção ao Crédito - SPC.
DetalhesModelo onde reclamante interpõe Recurso Ordinário, a fim de que seja acolhida a exceção de litispendência, afastada por decisão em primeira inst
DetalhesModelo onde agravante requer seja reformada a decisão proferida pelo MM. Juiz "a quo", concedendo-lhe o indulto parcial.
DetalhesModelo onde recorrente interpõe recurso de revista requerendo a decretação da nulidade da decisão proferida em recurso ordinário.
DetalhesModelo onde reclamada requer que seja desconstituída a coisa julgada, tendo em vista a nulidade de citação no processo de origem - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde requerente representa contra Oficial de Justiça que se comportou em desacordo com suas funções.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a expedição de alvará para alienação do imóvel adquirido por herança, com a transferência deste vínculo ao no
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