Solicitacao de doces para a comunidade | Modelo de Documentos

Modelo de Recurso Administrativo à JARI para Multa por Recusa ao Teste do Bafômetro

Reque anulação da penalidade por recusa ao teste do bafômetro devido à ausência de provas conclusivas e à violação de direitos constitucionais

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação de Água

Formaliza prestação de serviços garantindo a qualidade da água tratada na piscina mediante pagamento mensal antecipado.

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Modelo de Regimento Interno para Clínica de Transição Médica

Regulamenta funcionamento assegurando alta qualidade, com segurança, ética e conformidade legal, garantindo o bem-estar.

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Modelo de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde PGRSS para Clínica de Transição Médica

Estabelece diretrizes para a gestão dos resíduos de serviços de saúde garantindo conformidade legal e minimização de impactos ambientais.

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Modelo de Recibo de Venda de Imóvel por Herdeiros após Falecimento do Proprietário

Confirma o recebimento do valor pago pelo comprador e formalizar a transferência da propriedade do imóvel dos herdeiros para o comprador.

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Modelo de Contrato de Locação Comercial com Participação nos Lucros e Garantias

Formaliza a locação de espaço comercial, com regras de aluguel, participação nos lucros e responsabilidades das partes.

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Modelo de Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio e Garantias

Formaliza venda de um bem com reserva de domínio, garantindo que a transferência de propriedade só ocorrerá após o pagamento integral.

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Modelo de Estatuto Social do Instituto com Atuação em Ação Social, Saúde, Esportes, Educação, Agricultura, Ciência e Tecnologia.

Regulamenta a estrutura, administração e finalidades do Instituto, assegurando transparência, governança e conformidade legal.

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Modelo de Regimento Interno de Lanchonete com normas de Conduta, Segurança, Direitos e Deveres dos Funcionários

Estabelece normas claras de conduta, deveres, direitos e proibições dos funcionários, visando a organização, segurança e eficiência no ambiente

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Modelo de Proposta de Prestação de Serviços de Mestre de Cerimônias para Evento

Apresenta uma proposta para a prestação de serviços de Mestre de Cerimônias, incluindo custos de hospedagem, transporte e alimentação.

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Modelo de Contrato de Trabalho para motorista carreteiro

Formaliza condições de trabalho, jornada, remuneração e responsabilidades assegurando conformidade com a legislação trabalhista e de trânsito.

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Modelo de Constituição Social da Autoescola

Formaliza a criação e regulamentação de uma empresa, estabelecendo suas regras de funcionamento, administração, responsabilidades e direitos.

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Modelo de Ação de Repetição de Indébito c/c Declaração de Inexigibilidade de Laudêmio

Requer obter a devolução do valor pago indevidamente a título de laudêmio e a declaração judicial de sua inexigibilidade.

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Modelo de Autorização para Pagamento por Terceiros

Autoriza formalmente um terceiro a realizar, em nome do autorizante, um pagamento específico, com condições e responsabilidades definidas.

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Modelo de Contrato de Transformação de MEI em Microempresa ME

Formaliza transformação de um Microempreendedor Individual (MEI) em Microempresa (ME), detalhando as obrigações legais, fiscais e administrativas.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação de Água

Modelo de Regimento Interno para Clínica de Transição Médica

Modelo de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde PGRSS para Clínica de Transição Médica

Modelo de Recibo de Venda de Imóvel por Herdeiros após Falecimento do Proprietário

Modelo de Contrato de Locação Comercial com Participação nos Lucros e Garantias

Modelo de Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio e Garantias

Modelo de Estatuto Social do Instituto com Atuação em Ação Social, Saúde, Esportes, Educação, Agricultura, Ciência e Tecnologia.

Modelo de Regimento Interno de Lanchonete com normas de Conduta, Segurança, Direitos e Deveres dos Funcionários

Modelo de Proposta de Prestação de Serviços de Mestre de Cerimônias para Evento

Modelo de Contrato de Trabalho para motorista carreteiro

Modelo de Constituição Social da Autoescola

Modelo de Ação de Repetição de Indébito c/c Declaração de Inexigibilidade de Laudêmio

Modelo de Autorização para Pagamento por Terceiros

Modelo de Contrato de Transformação de MEI em Microempresa ME