Declaracao de atividades comerciais | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Sentença Penal Condenatória

Sentença que condena Réu à pena de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento da Segunda Via da CTPS

Trabalhador teve sua Carteira de Trabalho extraviada, requer a segunda via - CONFIRA!

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Modelo de Petição Liberdade Provisória sem Fiança Depois do Oferecimento da Denúncia

O Requerente faz jus à concessão da liberdade provisória, sem fiança - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Atribuição de Efeito Suspensivo a Recurso Especial Interposto

Pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso especial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Substituição de Partes no Processo por Alienação da coisa Litigiosa - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerer a substituição do Requerente ou Requerido no processo, devendo, a este respeito, manifestar-se a parte - CONFIRA!

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Modelo de Petição Emenda da Inicial Substituição do Réu - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer-se a substituição do Réu pelo indicado na contestação - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Substituição de Prisão Preventiva por Domiciliar

O Denunciado vem pleitear, a substituição da prisão em preventiva por prisão domiciliar - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Alteração de Contrato Social

Alteração no contrato social, ficando apenas um sócio numa LTDA - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Serviços Gerais Entre Empresas

A Locadora compromete-se a fornecer, a pedido da Locatária diversos tipos de serviços - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Musicais

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços sonográficos - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Armazenamento de Website de Pessoa Jurídica

Contrato, tem por objeto a prestação dos serviços necessários para o armazenamento do site - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Suporte de Software

O presente instrumento, tem como objeto a prestação de serviços de suporte em informática do Software - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de Profissional Autônomo de Prazo Indeterminado

É objeto do presente contrato, prestado ao Contratante, a prestação de serviços técnicos - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço

É objeto do presente contrato a prestação do serviço - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Saque Integral FGTS com Base na Pandemia COVID-19

Pela ausência de renda, causada pela Pandemia o autor requer o saque total do seu FGTS - CONFIRA!

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Modelo de Petição Substabelecimento Informando ao Juízo

Substabelecimento com reserva de poderes conforme as formalidades legais - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Sentença Penal Condenatória

Modelo de Petição Requerimento da Segunda Via da CTPS

Modelo de Petição Liberdade Provisória sem Fiança Depois do Oferecimento da Denúncia

Modelo de Petição Pedido de Atribuição de Efeito Suspensivo a Recurso Especial Interposto

Modelo de Petição Substituição de Partes no Processo por Alienação da coisa Litigiosa - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Emenda da Inicial Substituição do Réu - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição de Substituição de Prisão Preventiva por Domiciliar

Modelo de Contrato de Alteração de Contrato Social

Modelo de Contrato de Serviços Gerais Entre Empresas

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Musicais

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Suporte de Software

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de Profissional Autônomo de Prazo Indeterminado

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço

Modelo de Petição de Saque Integral FGTS com Base na Pandemia COVID-19

Modelo de Petição Substabelecimento Informando ao Juízo