Modelo de estatuto para lar de idosos | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Responsabilidade em Loteamento

Declara assumir responsabilidade pela implantação de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação para o parcelamento do solo.

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Modelo de Termo Pedido de Impugnação a Pedido de Inscrição

Autor pede que seja negada a autorização para construção de um loteamento. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Denúncia de Ato Atentatória à Dignidade da Justiça

Ao longo dos anos, as delimitações entre as propriedades se perderam, tornando difícil, senão impossível, separá-las. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer - Excesso de Barulho em Salão de Festas em Condomínio

Autor quer que seja, determinada a interdição parcial daquele local denominado “Salão de Festas". CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial LOAS - Idoso - Tutela Antecipada

O autor e sua família são extremamente pobres não podendo contar com a ajuda de seus familiares. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Agravo de Instrumento com Antecipação de Tutela Recursal - Incapacidade Laborativa

Autora apresenta, há vários anos, dor em região lombossacra que ao longo dos anos vem se intensificando. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Despejo por Falta de Pagamento Aluguéis e Acessórios da Locação

Requer o mandado de despejo, para o réu-locatário entregar o imóvel no prazo. CONFIRA!

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Modelo de Notificação ao inquilino sobre alteração de Administradora da Locação

Comunica que a partir da data de hoje a empresa será a nova Administradora do Aluguel desse imóvel.

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Modelo de Petição Sobrepartilha

Depois de levada a efeito a partilha, foi localizado outro imóvel pertencente ao espólio - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Cobrança de Taxas Rateio Loteamento

Autora prevê, em seu artigo, a obrigação do pagamento da taxa de manutenção, pelos proprietários dos lotes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Declaratória de Inexistência de Dívida Sem Vínculo Contratual com o Banco Réu

Autor passou por situações constrangedoras ao ter NEGADA a solicitação de um cartão de crédito em loja do comércio - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo Por quem é Proprietário

Ao Requerente não convém a continuidade do contrato de locação, pois necessita do imóvel do qual é o proprietário - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Exoneração de Fiança Locatícia

O Requerente é fiador do locatário em contrato de locação residencial e não tem mais interesse em continuar - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Insolvência Civil

Requerente, dentro de suas possibilidades não obteve êxito em localizar bens para serem nomeados a penhora - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Renovatória de Locação Comercial Contestação

O locador não estará obrigado a renovar o contrato se o imóvel vier a ser utilizado por ele próprio ou para transferência de fundo - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Relaxamento de Priso em Flagrante

O Requerente foi submetido a busca pessoal, não tendo sido encontrado nada com ele. Mas seguiram sua indicação até um local distante - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Responsabilidade em Loteamento

Modelo de Termo Pedido de Impugnação a Pedido de Inscrição

Modelo de Petição Ação de Denúncia de Ato Atentatória à Dignidade da Justiça

Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer - Excesso de Barulho em Salão de Festas em Condomínio

Modelo de Termo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial LOAS - Idoso - Tutela Antecipada

Modelo de Termo de Agravo de Instrumento com Antecipação de Tutela Recursal - Incapacidade Laborativa

Modelo de Termo de Ação de Despejo por Falta de Pagamento Aluguéis e Acessórios da Locação

Modelo de Notificação ao inquilino sobre alteração de Administradora da Locação

Modelo de Petição Sobrepartilha

Modelo de Petição Inicial Cobrança de Taxas Rateio Loteamento

Modelo de Petição Inicial Declaratória de Inexistência de Dívida Sem Vínculo Contratual com o Banco Réu

Modelo de Petição Ação de Despejo Por quem é Proprietário

Modelo de Termo de Petição Ação de Exoneração de Fiança Locatícia

Modelo de Termo de Petição Ação de Insolvência Civil

Modelo de Termo de Petição Renovatória de Locação Comercial Contestação

Modelo de Termo de Petição Pedido de Relaxamento de Priso em Flagrante