Contrato de pacote para banho e tosa | Modelo de Documentos

Modelo de Petição para Reenquadramento de Pequenas Empresas no Simples Nacional Após Expiração do Prazo

Solicita à Receita Federal o reenquadramento de uma empresa no regime Simples Nacional após o término do prazo, apresentando justificativas legais.

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Imóveis Rural (Arrendamento)

O réu, além de não ter efetuado o pagamento do valor do arrendamento, também não pagou o imposto territorial rural - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Imóvel Locado à Pessoa Jurídica

O requerente notificou a empresa-requerida para que fosse desocupado o imóvel de sua propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo para Demolição e Edificação Licenciada

O requerente tentou de todas as maneiras convencer o requerido a desocupar o imóvel, infelizmente o requerido está irredutível - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por Extinção de Usufruto

O autor era nu-proprietário do imóvel e não autorizou a locação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por falta de Pagamento Cumulada com Cobrança de Aluguéis

O Locatário e seus Fiadores deixaram de pagar os alugueres e encargos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por falta de Pagamento de Aluguel

O Autor é proprietário do imóvel, o réu está á 3 meses com o aluguel atrasado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por Morte do Locatário

A presente demanda objetiva a retomada do imóvel que estava locado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de Sociedade Civil Proposta pelo Sócio

Sociedade, plenamente extinta, visto que não restou nenhuma pendência, débito ou crédito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de Sociedade de Fato

Por livre e espontânea vontade chegaram à conclusão de que o melhor para ambos seria a dissolução da sociedade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de União Estável

Requer, quanto aos bens comuns, seja determinada a avaliação e subsequente partilha - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de União Estável Litigiosa Cumulada com Alimentos

O requerido deixou os bens móveis, para a requerente com a finalidade de dar condições de sobrevivência aos filhos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Divisão

Tal imóvel é perfeitamente divisível pois é um terreno de esquina, não ocupado, possuindo duas entradas independentes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Divisão de Imóvel Doado

Que não haja cláusula contratual, ou imposta pelo doador ou testador, estabelecendo a indivisão temporária do imóvel comum - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Divórcio Direto

O bem será igualmente partilhado entre os cônjuges, cabendo exclusivamente a cada um, 50% do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Divórcio Direto Litigioso

Em casos de separação de fato existente há mais de dois anos, podem os cônjuges, em conjunto, propor ação de divórcio direto - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição para Reenquadramento de Pequenas Empresas no Simples Nacional Após Expiração do Prazo

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Imóveis Rural (Arrendamento)

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por Extinção de Usufruto

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por falta de Pagamento Cumulada com Cobrança de Aluguéis

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por falta de Pagamento de Aluguel

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por Morte do Locatário

Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de Sociedade Civil Proposta pelo Sócio

Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de Sociedade de Fato

Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de União Estável

Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de União Estável Litigiosa Cumulada com Alimentos

Modelo de Petição Ação Civil de Divisão

Modelo de Petição Ação Civil de Divisão de Imóvel Doado

Modelo de Petição Ação Civil de Divórcio Direto

Modelo de Petição Ação Civil de Divórcio Direto Litigioso