Contrato social de bar e restaurante | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil de Execução Fiscal para Distribuição por Dependência aos Autos da Falência

Em caso de não ser efetuado o pagamento da dívida, nem garantida a execução, seja procedida à penhora no rosto do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução Fundada em Título Executivo Judicia Obrigação Personalíssima de Fazer

Se o devedor não satisfizer a obrigação, é lícito ao credor, nos próprios autos do processo, requerer que ela seja executada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução Hipotecária

Em garantia do resgate da dívida assumida, os executados deram em primeira, única e especial hipoteca os imóveis financiados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução para Locação

Durante a ação de despejo a executada, abandonou a economia locada deixando as chaves na casa dos exequentes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução por Parte do Devedor

O autor foi condenado a pagar ao réu nos autos da ação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução por Quantia Certa com Base em Título Executivo Extrajudicial

A Exequente é uma cooperativa de crédito, instituição financeira privada, que admite como associados pessoas físicas e jurídicas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução por Quantia Certa com Base em Título Extrajudicial

O Executado firmou com o Exequente Instrumento Particular de Confissão de Dívida com Garantia de Fiança - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente

Os Executados firmaram Instrumento Particular de Cessão de Créditos, Confissão e Composição de Dívidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução Proposta pelo Ministério Público sobre Dívida Ativa da União

O réu é devedor da União, conforme comprova a Certidão de Dívida Ativa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução Provisória contra Devedor Solvente

Não sendo pago o débito e não sendo feita nomeação de bens, sejam penhorados os bens - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Alimentos

As partes ajustaram que o autor pagaria aos filhos menores o correspondente a vinte e cinco por cento de seu salário líquido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Encargo Alimentar

Se o credor dos alimentos, vier a casar ou conviver em concubinato puro com outrem, exonerará o devedor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Pensão Alimentícia

No acordo homologado foram decididos todos os termos da separação, dentre eles a estipulação de uma pensão alimentícia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Emissão de Posse

O autor alega que não tomou posse do imóvel adquirido do réu, em função de que as chaves entregue não abriram suas portas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Emissão de Posse com Perdas e Danos

O autor é pobre na acepção jurídica da palavra e está desempregado, portanto sem condições de arcar com as custas processuais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Emissão de Posse Cumulada com Ação de Ressarcimento de Danos

O autor, ao chegar no imóvel, deparou-se com as chaves entregues pelo réu não serviam para a abertura da porta de entrada - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução Hipotecária

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução por Quantia Certa com Base em Título Executivo Extrajudicial

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Modelo de Petição Ação Civil de Emissão de Posse

Modelo de Petição Ação Civil de Emissão de Posse com Perdas e Danos

Modelo de Petição Ação Civil de Emissão de Posse Cumulada com Ação de Ressarcimento de Danos