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Foram encontrados 10171 modelos

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Modelo de Petição Pedido de Execução de Obrigações Alternativas no Processo do Trabalho

Requer, a notificação para que, manifeste-se sobre a forma como cumprirá a decisão, que o condenou a obrigações alternativas - CONFIRA!

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7130

Modelo de Petição Pedido de Execução de Sentença Judicial não Cumprida

Requer que o débito seja pago ou que os bens sejam penhorados, para que o mesmo pague sua dívida - CONFIRA!

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7131

Modelo de Petição Pedido de Expedição de Mandado de Despejo

Seja expedido mandado de despejo para desocupação, tendo em vista o não cumprimento do prazo para desocupação - CONFIRA!

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7132

Modelo de Petição Pedido de Extinção da Punibilidade Devido a Prescrição por Revelia do Sentenciado

Requer seja declarada extinta a punibilidade pela prescrição, sendo, ainda, oficiada a restituição do mandado de prisão - CONFIRA!

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7133

Modelo de Petição Petição Pedido de Extinção de Pensão Alimentícia

A requerida passará a receber com o novo casamento bons rendimentos, capazes de propiciá-la boa situação financeira - CONFIRA!

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7134

Modelo de Petição Pedido de Homologação de Desistência de Ação de Execução contra um dos Executados

Requer que seja dado prosseguimento à ação, que já foi citado e nomeou bens à penhora - CONFIRA!

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7135

Modelo de Petição Pedido de Imissão na Posse Mediante Caução

Requerer seja imitido na posse da coisa objeto da execução, mediante caução - CONFIRA!

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7136

Modelo de Impugnação de Contestação Alimentos Provisórios

Requer que seja julgada procedente a presente ação, com reconhecimento da união estável do casal e a consequente dissolução.

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7137

Modelo de Contrato Termo de Prestação de Serviço de monitoramento e controle de acesso

Fornecimento de monitoramento e controle de acesso com todos equipamentos e materiais. 31 pgs.

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7138

Modelo de Certificado de Limpeza Higienização Desinfecção e Sanitização

Esse documento atesta que o serviço fora efetuado seguindo parâmetros legais e normas.

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7139

Modelo de Resposta a Acusação

Nos termos do art. 406, 396 do CPP. Requer-se a absolvição nos termos do art. 386 CPP, inciso VII.

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7140

Modelo de Contrato de prestação de serviço de energia solar Fotovoltaica

Prestação do Serviço de Energia Solar Fotovoltaica por Assinatura desde que este possua disponibilidade técnica para instalação do serviço.

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7141

Modelo de Ata de Reunião de Contrato

Reuniram-se a fim de discutirem a pauta do dia e após lida e aprovada, segue assinada pelos participantes.

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7142

Modelo de Ata de Reunião Inicial de Contrato

Reuniram-se conforme orientações já dispostas no próprio termo de referência e legislação vigente e seguem os pontos debatidos.

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7143

Modelo de Ação de indenização cc pedido de tutela em face de negativação indevida de nome

Requer que seja concedida a tutela provisória de caráter de urgência em liminar para a exclusão do nome do SPC e do SERASA

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7144

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Exclusão do nome cc Pedido Liminar

Requer Tutela de Urgência Antecipada e excluir todas as anotações e informações de operações de créditos em nome do Autor.

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