O contrato. tem por objeto a prestação de serviços, mediante a elaboração da documentação necessária à exportação dos produtos - CONFIRA!
DetalhesEstamos aguardando a remessa dos documentos faltantes - CONFIRA!
DetalhesEm virtude da Reserva de Domínio, estabelecida neste instrumento, fica reservado ao VENDEDOR o direito de propriedade do automóvel - CONFIRA!
DetalhesFicar reservado à VENDEDORA o exclusivo domínio das mercadorias objeto do pre-sente contrato, até a liquidação da duplicada emitida - CONFIRA!
DetalhesTermos e condições para a prestação de serviços de cuidados com animais à domicílio assegurando a integridade e o bem-estar dos animais.
DetalhesDefende o direito do Requerido à usucapião especial doméstica de um imóvel em contestação à ação de divórcio litigioso proposto.
DetalhesEstrutura e normatiza as operações e representações do Sindicato dos Pescadores, assegurando direitos e deveres de seus membros.
DetalhesO docente compromete-se a frequentar regularmente a atividade anteriormente referida enviando nos prazos fixados relatórios - CONFIRA!
DetalhesA presente cessão é feita com base no que trata dos direitos autorais e dos que lhe são conexos - CONFIRA!
DetalhesCom a assinatura e consequente recebimento da primeira parcela por parte do DONATÁRIO, efetiva-se a doação - CONFIRA!
DetalhesA instituição de ensino, colocará a disposição vagas para indicações de alunos dos cursos de graduação - CONFIRA!
DetalhesFormaliza doação da propriedade c reserva de usufruto vitalício a familiar c reversão automática após o falecimento do beneficiário.
DetalhesEstabelece as práticas de tratamento de dados em conformidade com a LGPD garantindo a transparência e os direitos dos titulares dos dados.
DetalhesO presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, dos serviços de administração dos bens imóveis - CONFIRA!
DetalhesO contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, dos serviços de divulgação e distribuição dos CDs do CONTRATANTE - CONFIRA!
DetalhesA Contratada prestará serviços de cobrança de títulos e outros documentos amigável ou judicialmente - CONFIRA!
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