Mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do Presidente de Comissão Especial de Licitação do Estado. CONFIRA!
DetalhesAutor quer que seja, determinada a interdição parcial daquele local denominado “Salão de Festas". CONFIRA!
DetalhesRequer a concessão de uma medida provisória para determinar a suspensão da deliberação que proclamou a vitória do Sindico. CONFIRA!
DetalhesResponsável solicita a saída durante todos os dias do ano letivo, por motivo de saúde, vez que portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA)
DetalhesRequer caso seja prolatada a Sentença, seja decretada a improcedência da ação de revisão, condenando ao pagamento. Transtorno do Espectro Autista
DetalhesPrestação de Serviços de manutenção mensal de microcomputadores, a fim de prevenção de problemas técnicos. CONFIRA!
DetalhesFito de se apurar degradação ambiental a partir da constatação de disposição irregular de resíduos sólidos pelo município. CONFIRA!
DetalhesRequer que proceda à suspensão e posterior devolução da carta à Vara de origem. CONFIRA!
DetalhesDemonstração dos produtos e serviços utilizando material de merchandising como Banners, Panfletos e Folhetos ou direto no site.
DetalhesPoderão os interessados requerer que se abra provisoriamente a sucessão - CONFIRA!
DetalhesRequerer seja determinada a realização do ato judicial em segredo de justiça - CONFIRA!
DetalhesRequer a juntada da procuração de seus patronos, bem como dos seus documentos pessoais - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja concedida a medida liminar de despejo, para o fim de que o imóvel seja desocupado - CONFIRA!
DetalhesRequer o aluguel e a restituição da quantia paga pelo serviço mal feito - CONFIRA!
DetalhesAutor, requer receber o valor correspondente ao complemento do seguro DPVAT - CONFIRA!
DetalhesApós ter comunicado a intenção em separação judicial, teve a discordância da Requerida, que passou a impedir sua entrada no próprio lar - CONFI
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