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Você pesquisou: modelo de contrato portaria

Foram encontrados 10174 modelos

5962

Modelo de Termo Ação de Desapropriação - Genérica

O Município, requer, a expedição do mandado de registro da imissão provisória de posse. CONFIRA!

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5963

Modelo de Termo Ação de Desapropriação Realizada pelo Município

A prefeitura alega que a desapropriação faz-se necessária e indispensável ao melhoramento de via pública. CONFIRA!

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5964

Modelo de Termo de Ação de Indenização por Dano Moral

A Ré, se passou por dona do imóvel, cobrando faturas dos outros inquilinos. CONFIRA!

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5965

Modelo de Termo Ação de Preceito Cominatório de Obrigação de Fazer

O réu alegou que o empregador não forneceu equipamentos de proteção, podendo ocasionar acidentes. CONFIRA!

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5966

Modelo de Termo Ação de Reintegração de Posse com Liminar

Requerente alega que seu terreno foi invadido por outras pessoas. CONFIRA!

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5967

Modelo de Termo Ação de Rescisão de Compra e Venda Cumulada com Reintegração de Posse

Autora alega que vendeu um terreno e o cliente não pagou, a mesma quer reaver o bem. CONFIRA!

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5969

Modelo de Termo Ação de Reversão

Município requer a reversão do imóvel que foi doado e não foi construído no prazo estipulado. CONFIRA!

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5971

Modelo de Termo Contestação de Ação de Usucapião Administrativo

Município alega que a área que o autor pretende adquirir na forma da usucapião, é bem público, de uso comum do povo.CONFIRA!

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5972

Modelo de Termo Contraprotesto Judicial

O contra protestante alega que jamais invadiu nenhum terreno. CONFIRA!

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5973

Modelo de Termo Declaração com Advogado para Prefeitura

Autor requer que seja alterada as alíquotas de tributação com relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).CONFIRA!

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5975

Modelo de Termo Escritura Pública - Garantia de Hipotecária

Empresa hipotecou sua empresa para poder comprar mais equipamentos. CONFIRA!

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5980

Modelo de Termo Processo de Danos Materiais Contra a Municipalidade

Em virtude da nova pavimentação realizada, pela implantação da Pavimentação, ocasionou desnível entre o meio-fio e o terreno. CONFIRA!

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5988

Modelo de Termo Autorização de Uso de Imagem Gratuita de Menor

Documento permite que seja divulgado imagens de menor com autorização dos pais. CONFIRA!

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5989

Modelo de Termo Carta de Anuência - Liberação de Protesto

Cliente pagou todos os títulos em aberto e cartório ainda não tinha dado baixa nos títulos. CONFIRA!

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6008

Modelo de Termo Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária de Condomínio

Convocação de Assembleia Geral Extraordinária de Condomínio. CONFIRA!

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6010

Modelo de Termo Apresentação de Novo Síndico

Carta para apresentação do novo sindico do condomínio. CONFIRA!

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