A paciente, foi submetida a uma curetagem pela médica acima denominada, em consequência da intervenção sofreu lesões no útero - CONFIRA!
DetalhesNão há origem no débito estampado na sobredita cártula, em razão de não ter havido o recebimento da mercadoria - CONFIRA!
DetalhesRecalcitrando no desrespeito às solicitações levadas a efeito pelo Ministério Público Federal, no regular exercício de suas atribuições - CONF
DetalhesA empresa ré está localizada às margens do rio, onde exerce a exploração de cascalho, tendo sido suspensa das atividades - CONFIRA!
DetalhesSó poderão tomar parte na Assembleia os condôminos em dia com suas obrigações condominiais - CONFIRA!
DetalhesRequer, mais, seja determinada desde logo a expedição da guia que possibilite o depósito da quantia devida - CONFIRA!
DetalhesRequer-se, finalmente, seja a presente ação declarada procedente para constituir, a servidão de que trata - CONFIRA!
DetalhesMandar citar o Município na pessoa de seu representante legal, por todos os termos desta ação, para contestá-la - CONFIRA!
DetalhesSeja o Expropriante "imitido provisoriamente na posse", independente da citação dos réus - CONFIRA!
DetalhesSe digne determinar a citação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - CONFIRA!
DetalhesRequer, após a concessão liminar de imissão na posse da área de terras aqui requerida - CONFIRA!
DetalhesRequer a Empresa atribua efeito suspensivo ao presente recurso, tendo-se em vista não só a presunção de legalidade do ato - CONFIRA!
DetalhesRequer a nulidade do Processo Ético Administrativo, bem como seu arquivamento perante este Conselho - CONFIRA!
DetalhesRegulamenta administração, direitos e deveres dos condôminos, promovendo uma exploração agrária sustentável c segurança jurídica e legal.
DetalhesRequer seja determinada a indenização com base no assistente-técnico da apelante - CONFIRA!
DetalhesA ação foi marcada pela simplicidade, não tendo exigido, em momento algum de seu desenrolar, a abordagem de temas jurídicos - CONFIRA!
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