Modelo de estatuto para lar de idosos | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Imóvel Rural

Formaliza transação especificando condições responsabilidades e garantias para assegurar a segurança jurídica e o cumprimento das obrigações.

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Reparação por Desconto Bancário Indevido de IRRF

Busca restituição em dobro do valor indevidamente descontado, correção do erro na aplicação da alíquota e indenização por danos morais.

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Modelo de Contrato de Manutenção de Elevador

O presente contrato tem como OBJETO, a manutenção realizada pela CONTRATADA, nos elevadores existentes no imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Mão de Obra para Execução de Obra de Construção Cívil

Os serviços ora contratados estarão sujeitos à mais ampla e irrestrita fiscalização da CONTRATANTE - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Massagista Desportivo

O presente instrumento tem como OBJETO a prestação de serviços profissionais de massagista ao ATLETA - CONFIRA!

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Modelo de Representação à Corregedoria da Polícia Civil contra Delegado de Polícia Civil por Conduta Parcial

Solicita investigação da conduta parcial de um Delegado de Polícia Civil e garantir imparcialidade e justiça na condução do inquérito policial.

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Modelo de Petição Inicial de Internação Involuntária com Comunicação ao Ministério Público

Pede judicialmente a internação involuntária de um paciente para garantir a segurança e o tratamento adequado do paciente e de terceiros.

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Modelo de Petição Inicial de Internação Compulsória com Comunicação ao Ministério Público em até 72 horas

Solicita judicialmente a internação compulsória de um paciente que apresenta comportamento perigoso para si e para terceiros.

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Modelo de Contrato de Assessoria Jurídica com honorários em uma clinica terapêutica

Formaliza prestação de serviços para uma clínica terapêutica, incluindo consultoria, representação e acompanhamento legal.

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Cobrança de Dívida Proveniente de Contrato de Compra e Venda

Cobra judicialmente uma dívida proveniente de contrato de compra e venda, buscando a condenação do devedor ao pagamento do valor.

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Modelo de Contrato de Repasse de Ponto Comercial com Transferência de Obrigações e Responsabilidade pelo Pagamento de Aluguel

Transfere titularidade do ponto comercial incluindo a responsabilidade pelo pagamento do aluguel do imóvel, excluindo os equipamentos alugados.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Publicidade

Os percentuais previstos nesta cláusula incidirão sobre o faturamento líquido mensal, assim entendido a somatória dos valores - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Publicidade Através da Internet

O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de promoção e divulgação da empresa - CONFIRA!

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Modelo de Ofício de Concordância com Aditivo Contratual e Proposta de Alteração na Forma de Cobrança

Confirma concordância com o aditivo contratual incluindo o aumento de custos e quantidade dos serviços, e propor uma mudança na forma de cobrança.

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Modelo de Declaração de Internação em Clínica de Reabilitação para Dependentes Químicos com Observação de Processo Judicial em Liberdade

O interno está em tratamento de reabilitação em uma clínica para dependentes químicos enquanto responde um processo judicial em liberdade.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Reforma de Imóvel

A modificação do cronograma deverá ser objeto de expressa e prévia comunicação à CONTRATADA - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Reparação por Desconto Bancário Indevido de IRRF

Modelo de Contrato de Manutenção de Elevador

Modelo de Contrato de Mão de Obra para Execução de Obra de Construção Cívil

Modelo de Contrato de Massagista Desportivo

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Modelo de Petição Inicial de Internação Involuntária com Comunicação ao Ministério Público

Modelo de Petição Inicial de Internação Compulsória com Comunicação ao Ministério Público em até 72 horas

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Cobrança de Dívida Proveniente de Contrato de Compra e Venda

Modelo de Contrato de Repasse de Ponto Comercial com Transferência de Obrigações e Responsabilidade pelo Pagamento de Aluguel

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Publicidade

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Publicidade Através da Internet

Modelo de Ofício de Concordância com Aditivo Contratual e Proposta de Alteração na Forma de Cobrança

Modelo de Declaração de Internação em Clínica de Reabilitação para Dependentes Químicos com Observação de Processo Judicial em Liberdade

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Reforma de Imóvel