A Lei estadual, ao regular a instalação de usinas, viola, dispositivo constitucional que, exige estudo prévio de impacto ambiental. CONFIRA!
DetalhesAntes da entrega das chaves, além das parcelas exigidas pela ré, a autora verificou a cobrança de valores discrepantes. CONFIRA!
DetalhesTem como objeto, informar o endereço da reclamada. CONFIRA!
DetalhesEsta carta estabelece os termos básicos preliminares entre o Comprador ou seu representante a respeito da compra da empresa.
DetalhesRequer que seja deferida a realização do exame de DNA gratuitamente - CONFIRA!
DetalhesComo é impossível a reconciliação das partes, a requerente deseja a dissolução da presente união estável - CONFIRA
DetalhesNomeia seu procurador a quem confere amplos poderes para representar o outorgante junto à Faculdade e efetuar a matrícula no curso - CONFIRA!
DetalhesRequer a citação, do réu por edital, para que, querendo, ofereça resposta no prazo legal - CONFIRA!
DetalhesOs conviventes, vivem sobre o mesmo tento a bastante tempo e resolveram fazer o contrato de união estável - CONFIRA!
DetalhesEmpresa solicitante vem pedir para que seja providenciada a emissão com urgência dos documentos e/ou providências para a formalização.
DetalhesOs Requerentes tem todos os requisitos, o que autoriza a aquisição do domínio da referida área rural por meio da usucapião especial - CONFIRA!
DetalhesRequer seja corrigida a Data do fato por tratar-se de erro visível - CONFIRA!
DetalhesRequer o exequente, desde já, a expedição de ofício ao presidente do tribunal para expedição de precatório em favor do exequente - CONFIRA!
DetalhesVem notificá-lo da minha exoneração da fiança prestada - CONFIRA!
DetalhesO recorrente preenche os requisitos legais para a atribuição do efeito suspensivo ao Recurso Especial - CONFIRA!
DetalhesRequer seja expedida guia de execução penal (GEP) atualizada levando em conta todo o tempo de pena já cumprida - CONFIRA!
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