Modelo de distrato de contrato compra e venda | Modelo de Documentos

Modelo de Notificação Extrajudicial de Descumprimento Contratual com Prazo para Regularização sob Pena de Multa e Rescisão

Comunica formalmente o descumprimento contratual, exigir a retomada e conclusão da obra e advertir sobre multa, rescisão e medidas judiciais.

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Modelo de Petição Desistência da Ação após o Prazo da Contestação

O Requerente não possui mais interesse no prosseguimento da presente ação - CONFIRA!

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Modelo de Mandado de Segurança cc Pedido Liminar INSS

Requer a procedência do pedido e concessão do presente, impondo a obrigação de fazer no prazo, fixando multa.

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Modelo de Petição ao PAD

Instituiu a Comissão Processante, para apurar possível infração praticada pelo Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Informações à Administração Pública e o não Fornecimento no Prazo Legal

Requer que seja remetido imediatamente às informações solicitadas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido para Homologação de Divórcio

As partes renunciam ao prazo recursal, a fim de dar celeridade ao divórcio - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo, por não Apresentação de Novo Fiador

Requer a concessão de desocupação liminar, no prazo de quinze dias - CONFIRA!

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Modelo de Declaração À Praça

Declaro que foi perdido um jogo de notas promissórias, numeradas - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Renúncia ao Direito de Preferência

Declara que não tem interesse em adquirir o imóvel seja qual for o preço ou prazo apresentado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Concorrência Desleal

Requer a condenação do Requerido em cessar os atos ilícitos e praticados de maneira desleal. CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Concessão de Prisão Albergue

Vem requerer a concessão de prisão albergue, em razão de ter sido primário quando da prática da infração - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Cautelar Inominada Trabalhista

Requer o pedido, do bloqueio de levantamento de dinheiro, sustação de praça dos bens do Requerente ou outro de acordo com o caso - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Manutenção de Posse Inicial

O requerente propôs amigavelmente determinado prazo para desocupação do imóvel, e não foi comunicada nenhuma resposta - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Revogação em Razão de Condenação Irrecorrível

Revogação em razão de condenação irrecorrível por fato praticado durante a vigência do livramento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Intimação de Testemunha do Juízo

Levando em consideração a perda do prazo para a apresentação do rol de testemunhas, requerer a intimação das testemunhas arroladas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante ou Arbitramento de Fiança

Nota-se que a conduta praticada pelo réu configura o denominado furto de uso - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Notificação Extrajudicial de Descumprimento Contratual com Prazo para Regularização sob Pena de Multa e Rescisão

Modelo de Petição Desistência da Ação após o Prazo da Contestação

Modelo de Mandado de Segurança cc Pedido Liminar INSS

Modelo de Petição ao PAD

Modelo de Petição Pedido de Informações à Administração Pública e o não Fornecimento no Prazo Legal

Modelo de Petição Pedido para Homologação de Divórcio

Modelo de Petição Ação de Despejo, por não Apresentação de Novo Fiador

Modelo de Declaração À Praça

Modelo de Declaração de Renúncia ao Direito de Preferência

Modelo de Petição Ação de Concorrência Desleal

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Modelo de Petição Ação Cautelar Inominada Trabalhista

Modelo de Termo de Petição Manutenção de Posse Inicial

Modelo de Petição Livramento Condicional Revogação em Razão de Condenação Irrecorrível

Modelo de Petição Pedido de Intimação de Testemunha do Juízo

Modelo de Petição Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante ou Arbitramento de Fiança