A contratada no responsabiliza-se por extravio de volumes ou valores que sejam deixados pelos passageiros - CONFIRA!
DetalhesFirmam, o presente contrato de experiência, que terá vigência a partir da data de início da prestação de serviços - CONFIRA!
DetalhesO bem está sendo doado, espontaneamente, sem coação ou vício de consentimento - CONFIRA!
DetalhesDeclara, ainda, que recebe o imóvel como já visto e vistoriado, livre de vínculos relacionados a arrendamentos - CONFIRA!
DetalhesContrato Individual de Trabalho por prazo indeterminado, conforme legislação trabalhista em vigor In Natura - CONFIRA!
DetalhesContrato firmado entre Instituição, Hospital e Médicos sem caracterizar vínculo empregatício. 17 pgs.
DetalhesComunica que compensou as horas trabalhadas durante a jornada de trabalho em virtude de atividade desempenhada.
DetalhesServiços técnicos, na qualidade de Responsável Técnico, sem vínculo empregatício, de acordo com os critérios, termos e condições.
Detalheslivres de quaisquer encargos, visa cumprir as cláusulas estabelecidas no Termo, no que tange a viabilização, pactuados nos termos supracitados.
DetalhesO autor diz desconhecer o vínculo contratual com os réus. CONFIRA!
DetalhesAutor relata que a ré está minando e deteriorando sua saúde mental e psicológica. CONFIRA!
DetalhesA prefeitura alega que a desapropriação faz-se necessária e indispensável ao melhoramento de via pública. CONFIRA!
DetalhesO doador manifesta transfere a propriedade ao donatário, livre de qualquer vício de vontade, e a título gratuito. CONFIRA!
DetalhesFicou comprovado que no interrogatório, a testemunha e vítima não souberam esclarecer o autor dos delitos. CONFIRA!
DetalhesRecorre a liberdade provisória, haja vista, que a segregação decorrente da homologação do flagrante, constitui-se em casos extremos. CONFIRA!
DetalhesAbandono de incapaz, que se encontrava sob os seus cuidados, guarda e vigilância, deixando em riscos resultantes do abandono. CONFIRA!
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