Modelo de contrato para prestacao de servicos | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Carta Precatória Pedido de Juntada Fora do Prazo

Vem requerer a juntada da competente carta precatória devolvida fora do prazo concedido. CONFIRA!

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Modelo de Petição Carta Testemunhal

Foi requerida a presente carta testemunhável, a fim de que determine o processamento do recurso. CONFIRA!

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Modelo de Petição ao Ministério Público de Fato Criminoso

O requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO. CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Prévia Pedido de Liberdade Provisória

Recorre a liberdade provisória, haja vista, que a segregação decorrente da homologação do flagrante, constitui-se em casos extremos. CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia Abandono de Menor

Abandono de incapaz, que se encontrava sob os seus cuidados, guarda e vigilância, deixando em riscos resultantes do abandono. CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia Homicídio Simples Consumado

Requer esta Promotoria de Justiça seja recebida a presente denúncia e processado o acusado. CONFIRA!

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Modelo de Petição Exceção de Coisa Julgada

Requerente foi absolvido. Requer ainda nesta oportunidade, o arquivamento do feito. CONFIRA!

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Modelo de Petição Exceção de Ilegetimidade

Requer exceção de ilegitimidade de parte, sob o argumento de que a queixa-crime foi apresentada por pessoa estranha à lide. CONFIRA!

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Modelo de Petição Transferência de Estabelecimento Criminal

Requer que o custodiado, seja transferido para estabelecimento prisional distinto e próximo ao seu núcleo familiar. CONFIRA!

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Modelo de Petição Fiança Requerida ao Delegado

Requerer seja-lhe concedida FIANÇA CRIMINAL, permitindo-se assim que o mesmo possa se defender da acusação. CONFIRA!

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Modelo de Petição Fiança Requerida ao Juiz

Requerer seja-lhe concedida FIANÇA CRIMINAL. CONFIRA!

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Modelo de Petição Adiamento de Oitiva do Indiciado

Requerer o adiamento da oitiva do INDICIADO, por se encontrar em precário estado de saúde. CONFIRA!

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Modelo de Petição Inquérito Policial Arquivamento por Decadência

Seja efetuado o arquivamento do feito por motivo de decadência ao direito de representação. CONFIRA!

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Modelo de Petição Inquérito Policial Devolução de Coisa Apreendida

Requerer a devolução do bem, do requerente, conforme prova documentação. CONFIRA!

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Modelo de Petição Inquérito Policial Exame de Sanidade Mental

Requer que o Ministério Público, determine se proceda ao exame de sanidade mental. CONFIRA!

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Modelo de Petição Inquérito Policial Juntada de Procuração

Requer seja juntada aos autos do Inquérito Policial instrumento procuratório. CONFIRA!

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Modelo de Petição Carta Precatória Pedido de Juntada Fora do Prazo

Modelo de Petição Carta Testemunhal

Modelo de Petição ao Ministério Público de Fato Criminoso

Modelo de Petição Defesa Prévia Pedido de Liberdade Provisória

Modelo de Petição Denúncia Abandono de Menor

Modelo de Petição Denúncia Homicídio Simples Consumado

Modelo de Petição Exceção de Coisa Julgada

Modelo de Petição Exceção de Ilegetimidade

Modelo de Petição Transferência de Estabelecimento Criminal

Modelo de Petição Fiança Requerida ao Delegado

Modelo de Petição Fiança Requerida ao Juiz

Modelo de Petição Adiamento de Oitiva do Indiciado

Modelo de Petição Inquérito Policial Arquivamento por Decadência

Modelo de Petição Inquérito Policial Devolução de Coisa Apreendida

Modelo de Petição Inquérito Policial Exame de Sanidade Mental

Modelo de Petição Inquérito Policial Juntada de Procuração