Modelo de emprestimo do espaco escolar | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido Audiência de Justificação Averbação de Falta Processo Administrativo

Requer que seja designada audiência para oitiva do reeducando - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Audiência de Justificação Falta Grave Fuga

Seja designada audiência de justificação, a fim de viabilizar ao mesmo, o restabelecimento do regime primevo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Autorização para Internação no Patna

Requer a internação do peticionário para tratamento adequado, vez que o estabelecimento penal não detém ambiente adequado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Certidão de Recluso Auxílio Reclusão

Para a permanência do benefício, o genitor do apenado deve apresentar trimestralmente, certidão de recluso - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Citação por Edital Processo Crime CPP

Informa-se que o RÉU se mudou para lugar incerto e não sabido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Citação por Edital Processo Crime CPP

Informa que o RÉU se oculta para não ser citado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Comparecimento de Tabelião ao Presídio Reconhecimento de Filho por Apenado

Tornou-se inviável ao mesmo reconhecer legalmente a paternidade da filha - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Comutação da Pena e Livramento Condicional

O reeducando, requer, seja-lhe deferido o livramento condicional, aprazando-se audiência admonitória - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Conduta Carcerária Satisfatória Regressão de Regime Audiência de Justificativa

O reeducando apresenta conduta carcerária plenamente satisfatória, o que se observa pelos atestados de folhas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Pagamento de Cestas Básicas

Seja deferida ao peticionário, conversão da pena restritiva em pagamento de cestas básicas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Pena Privativa de Liberdade

Embora, o reeducando não tenha cumprido a PSC imposta de forma regular, a reprimenda tem revelado seu caráter reeducador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Privação da Liberdade Pedido de Intimação do Réu

Seja desacolhida a pretensão ministerial, determinando-se a intimação do réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Privação da Liberdade Pedido de Oitiva da Reeducanda

Converter-se a pena restritiva de direitos da espécie prestação de serviços à comunidade, em privação da liberdade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Defensor Público Impossibilidade de Prosseguir na Defesa

O reeducando, não mais compareceu na Defensoria Pública após ter solicitado o parcelamento da pena - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Manutenção da PSC

Manifesta-se a Defesa Pública pela manutenção da PSC, intimando-se o reeducando para audiência de justificação e advertência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Manutenção do Regime Atual

Requer regredir o regime carcerário do reeducando - do semiaberto para o fechado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Audiência de Justificação Averbação de Falta Processo Administrativo

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Modelo de Petição Pedido Citação por Edital Processo Crime CPP

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Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Pagamento de Cestas Básicas

Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Pena Privativa de Liberdade

Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Privação da Liberdade Pedido de Intimação do Réu

Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Privação da Liberdade Pedido de Oitiva da Reeducanda

Modelo de Petição Pedido Defensor Público Impossibilidade de Prosseguir na Defesa

Modelo de Petição Pedido Manutenção da PSC

Modelo de Petição Pedido Manutenção do Regime Atual