O Concessionário se compromete a não alterar a destinação do espaço, objeto desta locação - CONFIRA!
DetalhesTem justo e contratado promover a Segunda Alteração do Contrato de Prestação e Responsabilidade de Serviços - CONFIRA!
DetalhesEstabelece as regras, diretrizes e procedimentos para a organização, administração e funcionamento de um clube de futebol amador.
DetalhesRequer o pagamento de retroativos de aposentadoria por invalidez devido ao segurado pelo INSS desde a data inicial de sua incapacidade laboral.
DetalhesOs sócios reduzem o Capital Social da sociedade, através da diminuição proporcional de suas participações, para absorver prejuízo contábil - C
DetalhesO sócio que se retira dá plena e geral quitação à sociedade e aos sócios remanescentes individualmente, e declara nada mais ter a receber - CONF
DetalhesAs partes confirmam e ratificam todas as demais cláusulas contidas no Instrumento Particular de Contrato de Distribuição - CONFIRA!
DetalhesContratam entre si, nesta data e por este instrumento, o arrendamento pecuário - CONFIRA!
DetalhesO Empregado se compromete a desocupar imediatamente a moradia que vai ocupar, no caso de rescisão - CONFIRA!
DetalhesO Empregado autoriza o desconto em seus salários das importâncias que lhe forem adiantadas pelo empregador - CONFIRA!
DetalhesO Arrendador fica responsável de estar presente durante as provas, isentando o arrendatário de responsabilidade sobre os animais - CONFIRA!
DetalhesO Empregado é contratado, para exercer as funções, durante a safra - CONFIRA!
DetalhesEm comum acordo, ajustam e convencionam a prorrogação do contrato de arrendamento - CONFIRA!
DetalhesAs colheitas (ou o gado) do arrendatário constituirão garantia por débitos para com o arrendador - CONFIRA!
DetalhesPara liquidez do presente, as partes concordam que basta a apresentação da memória de cálculo - CONFIRA!
DetalhesO comprador vistoriou o veículo acima negociado, estando satisfeito e declarado como bom - CONFIRA!
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