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8457

Modelo de Petição Intermediária Obrigação Cumprida

A autora informou que a obrigação foi cumprida e requer a expedição de mandado de pagamento - CONFIRA!

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8459

Modelo de Termo de Transferência de Endereço

As Partes acordam em estabelecer as condições e termos desta transferência de endereço do cliente, conforme descrito.

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8460

Modelo de Descrição de Cargo de Gerente de Planejamento controle e produção PCP

Modelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor, habilidades e atribuições - CONFIRA!

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8465

Modelo de Laudo Técnico de Justificativa para a Secretaria de Estado

Apresenta justificativas amparadas por legislação atual para a não adesão do produtor rural às exigências propostas pela Secretaria.

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8466

Modelo de Laudo de Constatação de Uso Consolidado

Confirma a constatação de uso consolidado da propriedade rural em questão, de acordo com o artigo 35 da Instrução Normativa Sema nº 03/2022.

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8474

Modelo de Apelação Requerendo Majoração de Honorários de Sucumbência

Solicitar ao tribunal superior a revisão e majoração dos honorários advocatícios de sucumbência fixados pelo juiz de primeira instância.

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8475

Modelo de Recibo de Férias

Comprovante de pagamento das verbas devidas referentes ao período de férias que incluem salário do período mais terço do salário.

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8476

Modelo de Ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva com destituição do poder familiar

Legalizar a paternidade socioafetiva e destituir o poder familiar do pai biológico.

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8482

Modelo de Certificação de Competência Profissional

Certifica que completou com sucesso o treinamento e está qualificado para operar um Munck Guindauto de acordo com as normas.

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8484

Modelo de Regimento Interno para Panificadora

Regras para a organização e funcionamento promovendo um ambiente de trabalho harmonioso, produtivo e legalmente regulamentado.

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8486

Modelo de Acordo de Partilha de Bens com Filhos

Estabelecer acordados para a divisão de bens, a pensão alimentícia e a custódia dos filhos. 15 pgs. 73 cláusulas.

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8487

Modelo de Ofício Profissional de Convite para Palestrante

Convida um profissional qualificado para atuar como palestrante em um evento, curso ou treinamento, apresentando a importância de sua participação.

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8488

Modelo de Prestação de Contas Intermediária Inventário

Objetivo desse modelo é garantir transparência na administração do espólio durante o processo de inventário.

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8491

Modelo de Termo de Devolução de Equipamento Item Bem

Formaliza devolução do produto emprestado garantindo que seja devolvido em bom estado e estabelecendo responsabilidades para ambas as partes.

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8493

Modelo de Convenção de Condomínio

Normas e diretrizes da estrutura e funcionamento com o intuito de garantir o bom funcionamento e o convívio. 19 pgs. e 130 artigos.

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8494

Modelo de Regimento Interno de Condomínio

Estabelece regras diretrizes para a convivência harmoniosa entre os moradores. 23 pgs - 175 artigos.

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