Se a servidão for constituída há muitos anos deverá ser respeitada, garantindo ao prédio dominante. CONFIRA!
DetalhesQuando ocorreu a doação, o doador residia sozinho, usava cadeiras de rodas, dependia de terceiros.CONFIRA!
DetalhesOcorre que o Requerido, lançou no mercado produto copiado do seu, sem estar devidamente habilitado. CONFIRA!
DetalhesOcorre que na construção do vizinho, ora requerido, há visíveis rachaduras de grandes proporções. CONFIRA!
DetalhesSuplicada, negou a fazer a devolução dos objetos depositados, ao seu legítimo proprietário. CONFIRA!
DetalhesA ilegalidade resulta do apossamento que se deu sem a devida desapropriação. CONFIRA!
DetalhesTem como objeto, trocar o seu procurador. CONFIRA!
DetalhesApós meses da realização do negócio recebeu uma ordem judicial para devolver . CONFIRA!
DetalhesTem como objeto, promover execução contra o Município. CONFIRA!
DetalhesDecorre porém, que as requeridas-vendedoras deixaram de se interessar pelo negócio realizado, caracterizando o arrependimento.CONFIRA!
DetalhesO Requerido vem desrespeitando a ordem judicial e continua realizando as alterações na construção. CONFIRA!
DetalhesAção de impugnação de mandato eletivo - abuso de poder econômico. CONFIRA!
DetalhesA questão relativa ao quórum necessário para a rejeição, pela Câmara Municipal, do parecer do Tribunal de Contas. CONFIRA!
DetalhesFoi indeferindo pedido de registro de candidatura ao cargo de vereador. CONFIRA!
DetalhesCandidato proferiu palavras ofensivas contra honra do atual prefeito, que é também candidato à reeleição. CONFIRA!
DetalhesO Requerente está preso na Penitenciária e vem requerer o direito a prisão domiciliar. CONFIRA!
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