Oficio solicitando palco a prefeitura | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil de Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente

Os Executados firmaram Instrumento Particular de Cessão de Créditos, Confissão e Composição de Dívidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução Proposta pelo Ministério Público sobre Dívida Ativa da União

O réu é devedor da União, conforme comprova a Certidão de Dívida Ativa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução Provisória contra Devedor Solvente

Não sendo pago o débito e não sendo feita nomeação de bens, sejam penhorados os bens - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Alimentos

As partes ajustaram que o autor pagaria aos filhos menores o correspondente a vinte e cinco por cento de seu salário líquido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Encargo Alimentar

Se o credor dos alimentos, vier a casar ou conviver em concubinato puro com outrem, exonerará o devedor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Fiança

A cláusula do Contrato de Locação, prevê a proibição da Sublocação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Pensão Alimentícia

No acordo homologado foram decididos todos os termos da separação, dentre eles a estipulação de uma pensão alimentícia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Guarda e Responsabilidade de Menor

Deseja, a requerente, regularizar a situação do adolescente do qual tem a guarda e responsabilidade somente de fato - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Habilitação Promovida pela Parte

A habilitação tem lugar quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Emissão de Posse

O autor alega que não tomou posse do imóvel adquirido do réu, em função de que as chaves entregue não abriram suas portas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Emissão de Posse com Perdas e Danos

O autor é pobre na acepção jurídica da palavra e está desempregado, portanto sem condições de arcar com as custas processuais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Emissão de Posse Cumulada com Ação de Ressarcimento de Danos

O autor, ao chegar no imóvel, deparou-se com as chaves entregues pelo réu não serviam para a abertura da porta de entrada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Emissão de Posse de Bens Móveis Efetivamente Pagos, mas não Entregues pela Operadora de Leasing

A Requerente por intermédio de operação de leasing ou arrendamento mercantil, adquiriu junto à Requerida alguns bens - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Emissão de Posse de Imóvel Adquirido Judicialmente em Praça

Referido imóvel foi adquirido pelos requerentes, em decorrência de carta de arrematação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Emissão de Posse em Razão de Ocupação Precária de Imóvel

Inobstante tenha adquirido a propriedade, a instituição financeira encontra-se impedida de ocupá-lo, devido à oposição dos réus - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Emissão de Posse com Pedido de Tutela Antecipada

De fato, nenhum contrato de locação escrito ou verbal foi celebrado entre Autor e Réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente

Modelo de Petição Ação Civil de Execução Proposta pelo Ministério Público sobre Dívida Ativa da União

Modelo de Petição Ação Civil de Execução Provisória contra Devedor Solvente

Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Alimentos

Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Encargo Alimentar

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Modelo de Petição Ação Civil de Habilitação Promovida pela Parte

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Modelo de Petição Ação Civil de Emissão de Posse com Perdas e Danos

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Modelo de Petição Ação Civil de Emissão de Posse em Razão de Ocupação Precária de Imóvel

Modelo de Petição Ação Civil de Emissão de Posse com Pedido de Tutela Antecipada