Estabelece termos para a formação Sociedade em Conta de Participação SCP para explorar atividades de mineração de minérios e pedras preciosas.
DetalhesSolicita formalmente à Secretaria de Cultura a inclusão do remetente como DJ em eventos culturais promovidos ou apoiados pela instituição.
DetalhesEstabelece parceria entre proprietário e loteadora para aprovação, planejamento, implantação e comercialização de um loteamento urbano.
DetalhesFormaliza rescisão da parceria musical com compensação financeira e renúncia de futuras reivindicações pelo integrante músico que está saindo
DetalhesFormaliza a transferência de posse de máquinas financiadas de um indivíduo para outro, assegurando a legalidade do acordo entre as partes.
DetalhesReforma a decisão judicial que indeferiu a petição inicial por inépcia, permitindo o prosseguimento da ação.
DetalhesSomente mediante autorização assinada ou aprovada em Assembleia Geral, poderão ser feitas quaisquer modificações - CONFIRA!
DetalhesA proponente coloca o imóvel à disposição do credor para ser avaliado - CONFIRA!
DetalhesNão havendo licitantes que se habilitassem à compra da citada unidade, pelo preço mínimo previsto para a arrematação - CONFIRA!
DetalhesDeverá a CONTRATADA promover rateio das despesas entre os senhores condôminos, cobrança, arrecadação da respectiva contribuição - CONFIRA!
DetalhesNa hipótese do cancelamento da outorga antes do prazo estipulado da vigência desta autorização, pagaremos pelos serviços prestados - CONFIRA!
DetalhesPromover a necessária publicidade seja por imprensa falada ou escrita, no intuito de efetuar a locação - CONFIRA!
DetalhesNa qualidade de Construtora do Edifício de que trata a presente, está de pleno acordo com a presente adjudicação - CONFIRA!
DetalhesO aluguel mensal somente será devido após a efetiva locação - CONFIRA!
DetalhesA entrega do imóvel pelo locatário não o exime do cumprimento de suas obrigações contratuais - CONFIRA!
DetalhesOs outorgantes declararam, que foram devidamente alertados, sob as consequências da responsabilidade civil e penal - CONFIRA!
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