Proposta da Diretoria com parecer do Conselho Fiscal, para reforma do Estatuto Social - CONFIRA!
DetalhesPromotor, inconformado com a sentença de absolvição requer a sua reforma integral para a condenação do Réu.-CONFIRA!
DetalhesRecurso em sentindo estrito, visando a reforma da decisão do Juízo "a quo".-CONFIRA!
DetalhesRequer a reforma da decisão do Tribunal de Justiça, para determinar o seguimento do recurso especial - CONFIRA!
DetalhesRequer a reforma da decisão do juízo de primeiro grau, determinando-se a remessa dos autos ao contador - CONFIRA!
DetalhesA Exequente requer a execução utilizando-se as medidas de constrição, notadamente - CONFIRA!
DetalhesRequer seja designada audiência conciliatória, intimando para tanto, este subscritor - CONFIRA!
DetalhesSeja determinado o pagamento das diferenças salariais devidas de todo período contratual. CONFIRA!
DetalhesProprietário em realizar obras de construções ou reformas cessa no momento em que invade o direito de vizinhança. CONFIRA!
DetalhesAutor pediu autorização para o Sindico, para poder reformar seu apartamento. CONFIRA!
DetalhesApós a exposição dos fatos e do Direito, fica-se claro que a Requerida é responsável pelos danos surgidos na piscina do Requerente - CONFIRA!
DetalhesO requerente informa que aceita o bem nomeado, mas, deve o requerido nomear outro, a fim de que possa quitar a dívida - CONFIRA!
DetalhesRequer o provimento do recurso a fim de reformar a sentença, devido a robustez das provas e especialmente pela existência da culpa - CONFIRA!
DetalhesRequer que a apelação seja conhecida, julgada e determinada a reforma da apelada como medida da mais perene Justiça - CONFIRA!
DetalhesEspera o efeito de reformar o despacho agravado e determinar a admissão e provimento do Recurso Extraordinário - CONFIRA!
DetalhesTrata-se de uma apelação que objetiva reformar a decisão do juízo monocrático que deferiu a inversão do ônus - CONFIRA!
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