Modelo de contrato portaria | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Habeas Corpus Demora Processual

Que face a delonga na apreciação da Apelação, que se estendeu durante muitos meses - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Repressivo com Pedido de Liminar

Requer a apreciação do pedido de Revogação da Prisão Preventiva, bem como a ausência de justa causa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inquérito Policial Pedido de Diligência

Vem requerer a presente diligência, para que busque as provas necessárias - CONFIRA!

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Modelo de Petição Memoriais do Júri

O reconhecimento realizado em sede policial está eivado de vícios, uma vez que não atende as formas previstas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Concessão de Prisão Albergue

Vem requerer a concessão de prisão albergue, em razão de ter sido primário quando da prática da infração - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Liberdade Provisória

Reque a liberdade provisória ao indiciado, comprometendo-se este a comparecer a todos atos processuais a que for intimado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante

Alega que não ocorreu realmente o flagrante duvidosamente lavrado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Retração da Pena Análise da Divisão de Controle Legal

Vem querer o pedido de detração de pena dos meses em que a reeducanda esteve recolhida à prisão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Segredo de Justiça Audiência

Requerer seja determinada a realização do ato judicial em segredo de justiça - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Suspensão de Ação Penal Definição de Questão Prejudicial

Requerente requer ação anulatória do seu primeiro casamento, processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Queixa Crime Calúnia

O querelante ficou sabendo, através de mensagens que recebeu de amigos, que estava sendo caluniado pelos querelados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso especial

Requer, portanto, que seja admitida a presente peça impugnativa, com consequente envio dos autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso Sentido Estrito Rejeição de Queixa Crime

Trata-se de queixa crime ajuizada por crime de difamação, no qual o querelado teria difamado a querelante por meio de uma carta - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Geral

A quem confere os mais amplos, gerais e irrestritos poderes para administrar os seus bens - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Geral da Mulher ao Marido Outorga Uxória

Esposa confere ao marido poderes para vender o automóvel - CONFIRA!

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Modelo de Procuração para Compra de Bem Imóvel

Nomeia e constitui seu bastante procurador, a quem confere poderes para o fim especial de representar o outorgante - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Queixa Crime Calúnia

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