Carta pedido de desculpas a clientes | Modelo de Documentos

Modelo de Petição de Responsabilidade dos Fabricantes Engarrafadores por Dano Ambiental Causado por Embalagem Pet

É evidente a responsabilidade dos fabricantes, engarrafadores e distribuidores de todos os produtos que são embalados e vendidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Ação Civil Pública Ambiental

Caso o devedor não cumpra a obrigação, duas situações podem ocorrer, conversão em indenização e execução por quantia certa - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Termo Circunstanciado em Face de Transporte Ilegal de Madeira da Mata Atlântica

Foi autuado, em flagrante delito, por fiscais, em razão de estar transportando madeira, sem a devida Licença Ambiental - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Termo de Compromisso de Reflorestamento de Área de Preservação Permanente

O executado assumiu, voluntariamente, reflorestar com espécies nativas da região, as áreas de preservação em torno do córrego - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Manifestação Acerca do Parecer do Ministério Público a Respeito das embalagens PET de Refrigerante em Contrapartida ao Impacto Ambiental

Se faz esclarecer à Vossa Excelência, que os negativos das fotos que acompanharam a inicial já foram juntados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil de Instituição Financeira dos Valores Cobrados

O Autor é parte ilegítima para demandar contra a instituição financeira, pois não é titular do crédito em cobrança - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Empresa Litis Denunciada apresenta Contestação à Reparação de Danos por Acidente de Trânsito

Quando ocorreu o sinistro, o veículo encontrava-se em nome de outra pessoa, assim o primeiro requerente não era o proprietário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Abertura de Inventário sobre a Forma de Arrolamento

Requer assim a sua nomeação como inventariante, sendo admitida a fazer as declarações de direito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Abertura de Registro de Cumprimento de Testamento Cerrado

Que seja recebido o testamento em anexo, para que V. Exa. possa abri-lo, sempre em concordância com os preceitos legais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Cobrança de Multa Contratual

A Requerida está impedida pelo CDC para elaborar unilateralmente uma TABELA de preços sem a anuência da Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Contrato de Franquia

O Requerente demonstrou interesse na implementação da franquia, de propriedade do Requerido - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Mensais para Pet Shop

Formaliza e regulamenta prestação de serviços de higiene, estética e cuidados para animais de estimação, garantindo direitos e deveres.

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Informação de Endereço dos Réus

Vem requer a Anulação de Negócio Jurídico - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Crédito em Razão de estar Exigindo Valores a Maior comparando-se ao Pactuado

Vem requisitar todos os títulos autor assinado junto a ré - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Venda de Ascendente a Descendente

O imóvel de propriedade do pai, foi vendido ao irmão sem o seu conhecimento, portanto sem o seu expresso consentimento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Venda de Ascendente a Descendente

É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge houverem consentido - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição de Responsabilidade dos Fabricantes Engarrafadores por Dano Ambiental Causado por Embalagem Pet

Modelo de Petição para Ação Civil Pública Ambiental

Modelo de Petição de Termo Circunstanciado em Face de Transporte Ilegal de Madeira da Mata Atlântica

Modelo de Petição de Termo de Compromisso de Reflorestamento de Área de Preservação Permanente

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Modelo de Petição Civil Abertura de Inventário sobre a Forma de Arrolamento

Modelo de Petição Civil Abertura de Registro de Cumprimento de Testamento Cerrado

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Cobrança de Multa Contratual

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Contrato de Franquia

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Mensais para Pet Shop

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Informação de Endereço dos Réus

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Crédito em Razão de estar Exigindo Valores a Maior comparando-se ao Pactuado

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Venda de Ascendente a Descendente

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Venda de Ascendente a Descendente