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Modelos de documentos

Foram encontrados 10210 modelos

2239

Modelo de Petição de Defensor dativo - Fixação de honorários para Advogado

Modelo onde advogado dativo que acompanhou o réu, desde o inquérito policial até absolvição, pede que lhe sejam arbitrados seus honorários.

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2238

Modelo de Petição de Reabilitação Criminal

Modelo onde condenado pede sua reabilitação criminal, uma vez que já cumpriu integralmente a pena imposta pela Justiça - Cfe. novo CPC

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2237

Modelo de Petição para Habilitação como assistente da acusação

Modelo onde vítima pede sua habilitação, no processo penal, como assistente da acusação - Cfe. novo CPC

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2236

Modelo de Petição de Livramento condicional - Condenado pede a concessão

Modelo preenchido requisitos do cumprimento de parte da pena, bom desempenho e aptidão para prover à própria subsistência.

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2235

Modelo de Petição de Proposta de Honorários Periciais

Modelo onde Perito nomeado no processo apresenta a sua proposta de honorários e Valores - Cfe. novo CPC

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2234

Modelo de Petição para Habeas corpus - Falta de justa causa - Paciente pede a cassação da sentença

Modelo onde paciente condenado pede a cassação da sentença e a expedição do contramandado de prisão.

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2233

Modelo de Esboço Formal de Partilha de Bens

Modelo onde apresenta os Pedidos de Quinhões o Esboço de Formal de Partilha - CONFIRA!

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2232

Modelo de Contrato de Promessa de Compra e venda de Gás Liquefeito de Petróleo GLP

Modelo onde promete compra da quantidade mínima de ora em diante designado apenas por GLP - CONFIRA!

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2231

Modelo de Descrição de Cargo de Auxiliar de Expedição

Modelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

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2230

Modelo de Contrato de Permuta de Área por Participação em Loteamento

Modelo onde as partes resolvem implantar um Loteamento em parceria de acordo com Código Civil - CONFIRA!

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2229

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Detetive Profissional Particular

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Detetive Profissional Particular - CONFIRA!

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2228

Modelo de Declaração de Desimpedimento para Dedicação Exclusiva à função de Conselheiro Tutelar

Modelo onde se eleito, irá se desimpedir de outra atividade e se dedicar exclusivamente ao conselho tutelar sob pena de perda de mandato.

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2227

Modelo de Termo e Condições de Uso do Cartão Corporativo

Modelo em word com 20 pgs com definições, informações como limite de crédito, pagamento, encargos, cartão, bandeira entre outros; CONFIRA!

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2226

Modelo de solicitação Requerimento de Equiparação Salarial

Modelo onde pede reajuste igual ao cargo e carga horária - Comparativo com outro cargo e reajuste - CONFIRA!

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2225

Modelo de Declaração de Incidente Inexistência de Ação Judicial

Modelo onde declara que não existe nenhuma ação judicial em seu nome ou no nome da empresa - CONFIRA!

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2224

Modelo de Requerimento de Retificação correção Erro de Grafia em Documento

Modelo de Solicitação de correção no documento que foi registrado errado - CONFIRA!

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