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6378

Modelo de Petição Ação de Regularização de Visita

Ré descumpriu um acordo judicial, não permitindo há quatro anos que o autor ou sua mãe tenham qualquer contato com a criança - CONFIRA!

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6382

Modelo de Petição Ação Revisional de Alimentos

Autor, vem requerer a redução da pensão alimentícia, pois não tem mais condições de pagar o valor atual. CONFIRA!

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6387

Modelo de Petição Contestação de Ação de Guarda e Busca e Apreensão de Menor

Autor, alega, que a requerida não tem nenhuma aptidão moral para exercer a guarda de seus filhos menores - CONFIRA!

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6388

Modelo de Petição Contestação em Ação de Alimentos

Está claro que não resta ao Réu, ao final de cada mês, qualquer quantia que pudesse destinar à satisfação de alimentos - CONFIRA!

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6393

Modelo de Petição Inventário Avaliação Pedida por Carta Precatória

Não se expedirá carta precatória para a avaliação de bens situados fora da comarca onde corre o inventário - CONFIRA!

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6398

Modelo de Petição Pedido de Levantamento de Interdição

Não há motivo para a manutenção da referida interdição, haja vista que o requerente se encontra capaz de reger sua pessoa - CONFIRA!

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6399

Modelo de Petição Pedido de Renúncia ao Nome do Marido

A requerente não mais possui interesse em permanecer com o nome de casada, motivo pelo qual o renúncia - CONFIRA!

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6406

Modelo de Petição Alegações Finais Receptação Culposa

O defendido é primário e de bons antecedentes, observando-se que neste caso não passou de vítima de sua própria ignorância - CONFIRA!

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6407

Modelo de Petição Autorização de Interrupção de Gravidez

Gravidez de tal porte gera acentuado risco à vida da gestante. Perigo ao qual não pretendem incorrer - CONFIRA!

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6414

Modelo de Petição Memoriais do Júri

O reconhecimento realizado em sede policial está eivado de vícios, uma vez que não atende as formas previstas - CONFIRA!

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6417

Modelo de Petição Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante

Alega que não ocorreu realmente o flagrante duvidosamente lavrado - CONFIRA!

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6438

Modelo de Revogação de Procuração Pública

Outorgante e outorgado, resolveram revogar a procuração, por não mais atenderem a vontade das partes - CONFIRA!

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6439

Modelo de Petição Inicial Ação de Busca e Apreensão de Carro Inadimplência

O Requerido não cumpriu com as obrigações das parcelas assumidas, deixando de efetuar o pagamento do automóvel - CONFIRA!

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6441

Modelo de Petição Inicial Corte de Energia Elétrica Indenizatória

Empresa de energia elétrica, cortou a luz da autora, mesmo ela não tendo nenhum débito com a empresa - CONFIRA!

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6458

Modelo de Petição Ação Negatória de Paternidade Cumulada com Modificação no Registro Civil de Nascimento

O autor chegou a propor a realização de exame de DNA, o que, contudo, não foi aceito pela genitora do Requerido - CONFIRA!

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6466

Modelo de Petição Ação de Execução de Cotas Condominiais

Requer que seja procedida à penhora e avaliação do imóvel, caso não sejam quitados os valores em execução no prazo estipulado - CONFIRA!

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